Solto, Lula poderá ser candidato em 2020 ou 2022?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta (7), proibir a prisão após condenação em segunda instância. A partir de agora, as penas só poderão ser executadas após o chamado trânsito em julgado, quando há o esgotamento de todos os recursos possíveis. Com a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril do ano passado em Curitiba, será solto. Mas ele poderá ser candidato a algum cargo já em 2020, quando acontecem eleições para prefeito? E em 2022, quando será a disputa pela presidência?

Leia mais:

Lula é libertado da prisão da PF em Curitiba

Solto, Lula poderá ser candidato em 2020 ou 2022?

Após ser solto, Lula diz que vai percorrer o país e que vida do povo está uma desgraça

Liberação de Lula está nas primeiras páginas de sites de notícias europeus

Lula foi condenado por três instâncias no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato: a Justiça Federal, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por ter sido condenado em segunda instância, o ex-presidente passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível. Nesse cenário, mesmo solto, Lula não pode ser candidato.

A defesa do ex-presidente, no entanto, também tenta anular a condenação do caso do tríplex no STF. Neste recurso, os advogados de Lula questionam a atuação do ex-juiz Sergio Moro nos casos que tramitam em Curitiba: além do processo do tríplex, há ainda os do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.

O pedido começou a ser julgado na 2ª Turma do Supremo. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra a anulação da sentença. Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que também integram a turma, devem votar para que a condenação seja revogada.

Caso o Supremo decida que Moro atuou de forma parcial, a condenação de Lula no processo do tríplex é anulada e o processo volta à estaca zero, isto é: volta para julgamento na primeira instância em Curitiba. Nesse cenário, Lula deixa de ser ficha suja. Os processos do sítio e do instituto também poderiam voltar ao início.

No caso do sítio, Lula já foi condenado em primeira instância. No fim de outubro, após o STF decidir que réus delatados têm direito a falar depois dos réus delatores no decorrer de um processo, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem para analisar as alegações finais nesse processo.

Como o julgamento poderia levar apenas a uma nulidade parcial do processo, e não total, a defesa de Lula recorreu ao STJ para que ele fosse suspenso — pedido que foi aceito.

Tendo a condenação anulada em tempo hábil, o ex-presidente poderia, se quisesse, ser candidato em 2020, quando acontecem as eleições para prefeito e vereador. Na eleição do ano passado, o registro de candidatura pôde ser feito até o dia 15 de agosto. O prazo para o ano que vem ainda não foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE ).

Para ser candidato em 2022, Lula precisaria ter a condenação do tríplex anulada e se manter como ficha limpa até lá. O ex-presidente, no entanto, é réu em pelo menos outras seis ações penais.