Servidores públicos ocupam prédio da Prefeitura de Irituia

Servidores em educação ocupam desde às 11h desta quinta-feira (13), o prédio da Prefeitura Municipal de Irituia, no nordeste do Pará. Os cerca de 700 funcionários protestam em razão do atraso dos salários de novembro e do risco de que sejam atrasadas também as operações para dezembro e para o décimo terceiro, que tem prazo final de pagamento até o dia 20 deste mês. O movimento é dirigido pelo Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp-Pa).

"Vamos ocupar por tempo indeterminado (o prédio) e pedimos à sociedade que venha nos ajudar nesse momento onde vários pais de família já não têm mais condições alguma de manter seus compromissos e dar alimentação para seus filhos", afirmaram os funcionários em comunicado enviado à Redação Integrada.

De acordo com o vereador e coordenador estadual e municipal do Sintepp-Pa em Irituia, André Silva, a decisão foi tomada após várias tentativas de diálogo com a prefeita Carmelina Costa, do DEM. "Enviamos ofício solicitando audiência com a prefeita no dia 5 de dezembro. Ela respondeu que não iria nos receber", afirma Silva.

Segundo o vereador, os atrasos dos pagamentos dos servidores do município iniciaram em agosto deste ano e, em setembro, a seleção dos trabalhadores que iriam receber foi feita por ordem alfabética. "Primeiro foi feito o pagamento para pessoas que tinham nome iniciado com letras até a letra M. Em outubro, a lista foi até a letra J e demois seguiu para o resto", relatou. Ainda em outubro, os cerca de 125 trabalhadores temporários do município receberam o último salário do ano até agora. Os funcionários concursados passaram a enfrentar a mesma situação a partir de novembro.

"Em outubro, o Sintepp realizou uma campanha de doação de alimentos para conseguir garantir cestas básicas para alguns professores, pois há gente passando fome. Outra preocupação é com aqueles professores que são de outros municípios, como São Miguel e Capitão Poço, e, por isso, precisam pagar aluguel", destaca.

A prefeita Carmelina Costa afirma que o pagamento do mês de novembro está atrasado devido ao fato de os recursos disponíveis estarem "bem abaixo das necessidades que a educação de Irituia apresenta". De acordo com ela, o município precisa manter aproximadamente 100 escolas, que atendem mais de cinco mil alunos matriculados, o que demanda um número considerável de servidores efetivos e contratados, distribuídos entre professores e pessoal de apoio. "No fim do ano sempre temos uma queda de recurso. Encontramos essa dificuldade; a demanda é muito grande e o recurso não é suficiente. E então a gente acabou atrasando, nesse segundo semestre do ano, mais para o fim do ano, o pagamento dos servidores", alega. A gestora completa, no entanto, que à medida que chegam os recursos, os pagamentos são sempre efetivados no valor integral.

Sobre a resposta à solicitação de reunião por parte do Sintepp, a prefeita afirma que, em razão do balanço de fim de ano, do planejamento para 2019 e da avaliação da metade já cumprida de seu mandato, não teve tempo para receber os representantes dos trabalhadores em dezembro. Mas critica também a postura do sindicato à frente da questão e o acusa de incitação de violência. "A gente entende que quando há diálogo, há conversa. Mas quando uma das partes não quer o diálogo e sim o enfrentamento, que é o que a gente vê de uma parcela do sindicato, a gente acaba preferindo acalmar os ânimos para depois fazer o diálogo. Infelizmente, o que a gente vê é incitação de violência e desrespeito. Sempre deixamos nossa gestão aberta para os representantes da educação que estão em contato conosco de forma a tentar resolver o problema", disse. 

A direção do Sintepp afirmou que a ocupação seguiria pela noite da quinta-feira e informou que aproximadamente 50 pessoas participam do movimento se revezando em atividades como preparação de alimentos e programações culturais. A Polícia Militar (PM), ainda segundo André Silva, acompanha a ocupação do lado de fora de prédio. "Não há nenhum mandado judicial de despejo ou reintegração de posse até o momento", ressalta.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já iniciou atividades para investigar a razão dos atrasos dos salários. A prefeita, por sua vez, afirma que já foi feita uma prestação de contas na Câmara dos Vereadores para demonstrar que os recursos da administração não são suficientes para arcar com os gastos da educação.