Senado aprova taxa para compras internacionais de até 50 dólares

O Governo Federal teve o apoio de partidos da base aliada e conseguiu aprovar a “taxação da blusinha” no Senado Federal. A criação do imposto havia sido retirada do projeto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Agora, após o fim da votação dos destaques, o texto deverá ainda retornar à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um destaque que retomava a criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas foi aprovado. O pedido foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.

O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.

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"Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder", disse Rogério Marinho.

Entre os poucos senadores de oposição que defendem a taxação dos importados, está Jorge Seif (PL-SC). Ele afirmou, nesta quarta-feira: "Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileira", disse.

A cobrança do imposto foi aprovada na Câmara como parte do projeto que cria incentivos para o setor automobilístico e seguiu para análise do Senado. Na Casa, porém, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou esse trecho do projeto.

"Não podemos nos acostumar a chegar no Senado e ter a palavra cartório, que apenas carimba as decisões da Câmara. Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de R$ 10 para R$ 12, na rua vai continuar sendo R$ 40", disse Rodrigo Cunha.

A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator colocou a aprovação do projeto em xeque, por contrariar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que defendeu a aprovação do projeto como definido pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.

"Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não ser mais votado na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", declarou Lira, na terça-feira (4)..

O presidente da Câmara entrou em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. O ministro está em Roma. Haddad tem dito que não foi consultado por Cunha e que não quebrou acordo para taxação dos produtos em 20%. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por falta de consenso.