Senado aprova piso salarial para profissionais da enfermagem

Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

No país, cerca de 2,5 milhões de profissionais atuam nessa área e recebem uma remuneração média de R$ 1,4 mil. Pelo texto aprovado, o salário desses profissionais passa a ser de R$ 4.750. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Líder da bancada do Pará no Congresso Nacional, o senador Zequinha Marinho destacou a relevância da matéria que “faz justiça com esses profissionais que muitas vezes correm risco, que se doam para salvar vidas. É muito importante essa valorização que hoje fazemos aos profissionais da enfermagem”, enfatizou o parlamentar.