Salinópolis contraria decreto estadual e libera funcionamento de bares até meia-noite
Regras são mais flexíveis em diversos pontos em relação às normas estaduais
A prefeitura de Salinópolis baixou um decreto, na quarta-feira, 10, em que torna mais branda a restrição para funcionamento de estabelecimentos comerciais no município.
Segundo o decreto, ficam autorizados a funcionar restaurantes, estabelecimentos afins, respeitando o distanciamento entre as mesas em até 1,5m, até meia-noite, ficando proibido apresentação de músicos e artistas em número superior a cinco.
O decreto também permite o acesso de veículos e pessoas às praias do Atalaia, Farol Velho, Maçarico e Corvina, inclusive nos finais de semana e feriados.
O decreto municipal também autoriza a funcionar clubes recreativos.
“Ficam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações em locais públicos para fins recreativos com audiência superior a 50 pessoas”, estabelece o documento.
O decreto permite a realização de eventos privados em locais fechados “respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade e a apresentação de músico artista em número não superior a 5”.
Academias de ginástica e estabelecimentos também ficam autorizados a funcionar, bem como clínicas estéticas e salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins.
A proibição de bebida alcoólica, segundo o decreto, se dá entre meia-noite e 6h.
O decreto da Prefeitura de Salinópolis contraria o decreto estadual, que é mais restritivo em relação a funcionamento de bares e restaurantes e venda de bebidas alcoólicas, por exemplo.
O governo do Estado já foi procurado por OLiberal.com para se posicionar sobre o decreto da Prefeitura de Salinópolis.
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