Roberto Freire pede à OAB que convoque Plenária do impeachment de Bolsonaro

O presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, enviou carta aberta ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, propondo que a entidade convoque uma Plenária Nacional do Impeachment para elaborar um 113º e 'derradeiro' pedido de impedimento do presidente Jair Bolsonaro. No texto, Freire aponta que cabe à OAB 'assumir o seu papel histórico' e sinaliza que nove partidos - Cidadania, PCdoB, PDT, PSB, PSol, PT, PV, REDE e Unidade Popular - vão subscrever o eventual pedido de impeachment.

A manifestação se dá após a entidade máxima da advocacia no País dar início a processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai encampar ou não a bandeira impeachment de Bolsonaro. O ponto de partida foi o parecer elaborado por uma comissão de juristas e presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que concluiu que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade.

Apesar da iniciativa, em entrevista ao Estadão, Felipe Santa Cruz, disse que 'não tem ninguém na rua para pedir impeachment agora' e que a 'pandemia é o assunto mais grave'.

Freire concordou com a máxima do presidente da OAB, sinalizando que, no contexto pandêmico, quem é 'a favor de aglomerações são os negacionistas'. Por outro lado o advogado chama atenção para o que caracterizou como 'ruas digitais': "Nas redes sociais, onde o povo pode se reunir, a pressão é constante".

O político chegou a comparar o número de citações e menções ao impeachment de Bolsonaro nas redes sociais, afirmando que 'números semelhantes foram observados no auge da pressão sobre Dilma Rousseff'.

Em outro trecho da carta aberta à Santa Cruz, Freire questiona: "Quantos não estariam nas ruas (pelo impeachment) se a pandemia permitisse? Sabemos quem certamente não estará: os mais de 365 mil brasileiros mortos de Covid-19. Todos os dias, esse total aumenta em cerca de mais 3 mil mães, pais, filhas e netos"

"Não há Fiat Elba ou pedalada fiscal que se compare a essa tragédia social e humana fomentada pela "absoluta indiferença" de Bolsonaro que transformou o Brasil na "República da Morte", segue ainda o presidente do Cidadania.

O texto também lembra que a rejeição ao presidente pela resposta à crise do novo coronavírus bateu recorde de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada em meados de março. A gestão de Bolsonaro foi considerada ruim ou péssima por 54% dos entrevistados, o que representa o maior patamar negativo para a atuação do presidente desde o início da pandemia.

Ressaltando ainda trechos do parecer jurídico pelo impeachment encaminhado à OAB, Freire diz que não é possível mais esperar' e que é 'preciso dar o primeiro passo'. "A Ordem dos Advogados do Brasil teve papel fundamental nos dois processos de impeachment que o Brasil já enfrentou. Precisamos que a Ordem se apresente para o terceiro".

Prezado Felipe,

Vivemos num país que colapsou. A hora exige altivez, responsabilidade e ação.

Me permita, por gentileza, começar destacando marcos históricos bastante conhecidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve papel fundamental nos dois processos de impeachment que o Brasil já enfrentou. Precisamos que a Ordem se apresente para o terceiro. Não há movimento de rua cobrando a queda de Jair Bolsonaro, como você bem já observou. E nem o contexto pandêmico permitiria mobilizações, como se diz hoje, orgânicas.

Quem prega a favor de aglomerações são os negacionistas e charlatões que trabalham afinados com o vírus e contra as vacinas e a vida. E, nessa guerra particular contra seus próprios cidadãos, o governo federal já concorreu para a morte de centenas de milhares, como atesta inclusive a comissão de juristas reunida por você e liderada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.

O senhor já deu uma olhada nas ruas digitais? Lá, nas redes sociais, onde o povo pode se reunir, a pressão é constante. Somente neste ano, segundo a consultoria Arquimedes, superam 2 milhões as menções ao impeachment. No Twitter, são mais de 1,1 milhão de #foraBolsonaro, o termo #genocida aparece 5,5 milhões de vezes e a hashtag #impeachmentBolsonaroUrgente tem mais de 100 mil citações.

Números semelhantes foram observados no auge da pressão sobre Dilma Rousseff. Nas pesquisas de opinião, quase 60% da população já rejeitam o atual presidente.

Quantos não estariam nas ruas se a pandemia permitisse? Sabemos quem certamente não estará: os mais de 365 mil brasileiros mortos de Covid-19. Todos os dias, esse total aumenta em cerca de mais 3 mil mães, pais, filhas e netos. Não há Fiat Elba ou pedalada fiscal que se compare a essa tragédia social e humana fomentada pela "absoluta indiferença" de Bolsonaro que transformou o Brasil na "República da Morte".

As palavras grifadas são do robusto, necessário e urgente documento entregue a você, que menciona, ainda, "sistemáticas ações e omissões" de um presidente que usou o coronavírus como arma biológica contra os brasileiros. Conforme levantamento da Agência Pública, no total, 1488 pessoas e mais de 500 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Há 106 deles aguardando análise.

No Congresso Nacional e fora dele, um grupo de nove partidos, entre eles o Cidadania, que tenho a honra de presidir, passou a atuar nesta semana de forma conjunta para "enfrentar a gravíssima crise brasileira". Na visão deles, isso só será possível "com um combate efetivo à pandemia e a Jair Bolsonaro, responsável por transformá-la num verdadeiro genocídio".

Não é possível mais esperar.

Por mais longo que seja o caminho, é sempre preciso dar o primeiro passo. A hora é agora. Cabe à OAB assumir o seu papel histórico mais uma vez e, com base na fundamentação proposta por alguns dos mais renomados juristas do país, apresentar o 113º e derradeiro pedido de impeachment de Bolsonaro.

CIDADANIA, PCdoB, PDT, PSB, PSol, PT, PV, REDE e Unidade Popular, os nove partidos que mencionei, secundarão a Ordem como signatários.

A eles, certamente se somarão outros partidos democráticos e movimentos sociais, além dos quase dois mil autores de outros pedidos.

Para isso, basta convocar a Plenária Nacional do Impeachment, conforme proposta desses partidos e outras lideranças, a fim de aprovar e subscrever a petição da Ordem, tão logo seja formulada.

E, dali, em ato solene, encaminhar o documento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que não se furtará, tenho certeza, de seu papel constitucional: dará início ao fim desse pesadelo.

Em nome dos que ainda estariam vivos.

Em nome dos que ainda perderão a batalha para a doença e para a desídia governamental.

Em nome dos princípios éticos e humanistas que devem guiar a sociedade.

A democracia brasileira clama agora pela liderança da OAB, que a história legitima de forma incontestável.

Brasília, 16 de abril de 2021

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania