A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de obstrução de Justiça no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Rascunho de pedido de asilo político
Durante as investigações, a PF encontrou mensagens de Bolsonaro que revelam o planejamento de um pedido de asilo político na Argentina. O documento estava em um smartphone do ex-presidente, em formato editável, sem data ou assinatura, solicitando o asilo em caráter de urgência.
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Segundo a Polícia Federal, o material indica que Bolsonaro, desde fevereiro de 2024, planejava atos para fugir do país e evitar a aplicação da lei penal.
“Os elementos informativos encontrados indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina, especialmente após a investigação da PF identificar crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa”, afirma o relatório.
Áudios e conversas apagadas reforçam obstrução
Além do arquivo, foram recuperados áudios e conversas apagadas de Bolsonaro com Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia. Segundo a PF, esses registros demonstram tentativas de intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos sobre a trama golpista.
“As mensagens mostram que as sanções articuladas pelos investigados foram direcionadas para coagir autoridades do STF, com o objetivo de favorecer interesse próprio e impedir eventual condenação criminal do ex-presidente e demais réus”, registra o documento.
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O que diz no documento?
Na minuta, Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política no Brasil e solicita que o pedido seja analisado “em regime de urgência”. Ele alega que corre risco de vida e teme sofrer um atentado político.
“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares”, escreveu o ex-presidente no documento.
Bolsonaro argumenta que a Justiça brasileira teria agido de forma “injusta, ilegal, arbitrária e inconstitucional” ao determinar medidas contra ele. No texto, ele sustenta que o asilo seria necessário para impedir sua prisão, afirmando que não possui mais “a proteção necessária que se deve a um ex-Chefe de Estado”.
O pedido cita ainda dispositivos de tratados internacionais, como a Convenção de Caracas de 1954, o Pacto de San José da Costa Rica e resoluções da Assembleia Geral da ONU, para fundamentar o direito ao asilo.
Documento criado por “Fernanda Bolsonaro”
O relatório da PF revela que o arquivo de 33 páginas foi criado por um usuário chamado “Fernanda Bolsonaro”, última autora do documento. A investigação aponta que a pessoa pode ser Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flavio Nantes Bolsonaro.
Dois meses antes da última edição do documento, em 5 de dezembro de 2023, Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que viajaria para a Argentina entre 7 e 11 de dezembro, reforçando o planejamento da fuga.
Malafaia é alvo de mandado de busca e apreensão
O pastor Silas Malafaia também foi alvo de mandado de busca pessoal, com apreensão de celular e outros materiais, além da retenção de passaporte. Malafaia retornou nesta quarta ao Brasil, vindo de Lisboa, e prestou depoimento à PF.
Contexto da investigação
O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos Estados Unidos.
O caso resultou na investigação de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por descumprimento de ordens judiciais. No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de novas diligências.