PF encontra rascunho de pedido de asilo na Argentina no telefone de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de obstrução de Justiça no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Rascunho de pedido de asilo político

Durante as investigações, a PF encontrou mensagens de Bolsonaro que revelam o planejamento de um pedido de asilo político na Argentina. O documento estava em um smartphone do ex-presidente, em formato editável, sem data ou assinatura, solicitando o asilo em caráter de urgência.

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Segundo a Polícia Federal, o material indica que Bolsonaro, desde fevereiro de 2024, planejava atos para fugir do país e evitar a aplicação da lei penal.

“Os elementos informativos encontrados indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina, especialmente após a investigação da PF identificar crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa”, afirma o relatório.

Áudios e conversas apagadas reforçam obstrução

Além do arquivo, foram recuperados áudios e conversas apagadas de Bolsonaro com Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia. Segundo a PF, esses registros demonstram tentativas de intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos sobre a trama golpista.

“As mensagens mostram que as sanções articuladas pelos investigados foram direcionadas para coagir autoridades do STF, com o objetivo de favorecer interesse próprio e impedir eventual condenação criminal do ex-presidente e demais réus”, registra o documento.

documento bolsonaro

Carta de Bolsonaro onde ele supostamente estaria pedindo asilo político ao governo argentino

Reprodução

O que diz no documento?

Na minuta, Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política no Brasil e solicita que o pedido seja analisado “em regime de urgência”. Ele alega que corre risco de vida e teme sofrer um atentado político.

“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares”, escreveu o ex-presidente no documento.

Bolsonaro argumenta que a Justiça brasileira teria agido de forma “injusta, ilegal, arbitrária e inconstitucional” ao determinar medidas contra ele. No texto, ele sustenta que o asilo seria necessário para impedir sua prisão, afirmando que não possui mais “a proteção necessária que se deve a um ex-Chefe de Estado”.

O pedido cita ainda dispositivos de tratados internacionais, como a Convenção de Caracas de 1954, o Pacto de San José da Costa Rica e resoluções da Assembleia Geral da ONU, para fundamentar o direito ao asilo.

Documento criado por “Fernanda Bolsonaro”

O relatório da PF revela que o arquivo de 33 páginas foi criado por um usuário chamado “Fernanda Bolsonaro”, última autora do documento. A investigação aponta que a pessoa pode ser Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flavio Nantes Bolsonaro.

Dois meses antes da última edição do documento, em 5 de dezembro de 2023, Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que viajaria para a Argentina entre 7 e 11 de dezembro, reforçando o planejamento da fuga.

Malafaia é alvo de mandado de busca e apreensão

O pastor Silas Malafaia também foi alvo de mandado de busca pessoal, com apreensão de celular e outros materiais, além da retenção de passaporte. Malafaia retornou nesta quarta ao Brasil, vindo de Lisboa, e prestou depoimento à PF.

Contexto da investigação

O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos Estados Unidos.

O caso resultou na investigação de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por descumprimento de ordens judiciais. No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de novas diligências.