PF encontra anotações de pagamentos para 'Arthur' e encaminha caso do kit robótica ao STF

A Polícia Federal (PF) encaminhou a investigação de supostas fraudes em compras de kit de robótica para escolas de Alagoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A transferência foi realizada após a PF encontrar anotações de uma série de pagamentos atrelados ao nome de "Arthur", que faria referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Quais as ligações encontradas pela PF?

Um documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023. Desse total, pelo menos R$ 650 mil são identificados com o nome "Arthur". No documento também são apontados a data, o destinatário do gasto e o nome da pessoa atrelada a despesa.

O documento  apreendido pela PF aponta, pelo menos, 30 pagamentos com referência a "Arthur" e aparecem como justificativa dos repasses, desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.

No documento também consta um pagamento de R$ 4.500 mil atrelado a "Arthur" para "revisão Hilux", suposto automóvel  utilizado durante a campanha de Lira na eleição de 2022 que também foi usada para entregar dinheiro em Maceió — algo que está sob investigação da PF — como revelou a Folha.

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Também há descrição de gastos para revisão de um Amarok. No ano passado, quando Lira disputou a eleição para renovar o mandato deputado federal, Luciano cedeu um carro de sua propriedade —um VW Amarok, cor preta, ano 2020— para ser usado na campanha do presidente da Câmara. Além disso, o documento também pontua a compra de pneus para um veículo Saveiro — Lira declarou possuir uma Saveiro em sua prestações de bens à Justiça Eleitoral nas últimas eleições.

Anotações de valores também aparecem relacionados ao nome "Arthur" com o motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira. O caso revelado pela revista piauí aponta para 11 pagamentos de cerca de R$ 265 mil entre abril e maio de 2023. O motorista afirmou que os pagamentos foram realizados a pedido de Luciano.

O que acontece agora com a investigação? 

A PF de Alagoas já enviou os documentos encontrados para o STF com as citações a Lira, Luciano e seu motorista. Agora, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso definir qual o rumo da investigação. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o envio do caso para as instâncias superiores.

A existência das citações a Lira nas apreensões da PF circulava em Brasília desde as buscas focavam Luciano e seu motorista na operação Hefesto, indicando que em algum momento o caso subiria ao Supremo Federal. 

Qual a origem da investigação?

As investigações começaram com a publicação de reportagens da Folha publicadas em abril de 2022. Em uma delas, mostrou que a empresa de Maceió contratada para fornecer kits de robótica para prefeituras por meio de recursos de emendas liberados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) vendeu os equipamentos ao poder público com uma diferença de 420% em relação ao preço que declarou ter pago em ao menos uma das compras que fez do produto.

Enquanto municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, com dinheiro do governo federal repassado por meio das chamadas emendas de relator, nota fiscal obtida pela Folha mostra que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 mil de um fornecedor do interior de São Paulo.

Os donos da empresa alagoana são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira. O deputado, na época, era o principal responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

Quais as ligações dos investigados com Lira? 

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereço de Luciano Cavalcante, auxiliar de Lira, então lotado na liderança do PP na Câmara e exonerado logo em seguida à operação. Ele acompanha o presidente da Câmara em agendas diversas e viagens. 

A esposa de Luciano, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. Uma das suspeitas é que Luciano e sua mulher possam ser beneficiários de valores desviados de contratos para compra de kits de robótica, custeados em parte com dinheiro de emendas do relator.

A PF chegou até Luciano Cavalcante e Glaucia ao investigar movimentações financeiras da Megalic, empresa de um aliado de Lira, vencedora de licitações de contratos para venda dos kits e também alvo da operação.

O que dizem as defesas? 

André Callegari, advogado que representa Luciano, diz que não "teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada".

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, respondeu através de sua assessoria de imprensa que as transações com seus nomes são referentes à remuneração recebida por ele como parlamentar ou a ganhos na atividade rural. "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", afirma nota enviada pela assessoria.

Lira afirmou no dia da operação que não se sente atingido pela operação da Polícia Federal que mira seus aliados. Em entrevista à GloboNews, disse que não tem "absolutamente nada a ver com o que está acontecendo" e que cada um é "responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país".

  (Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).