Operação da PF e CGU na Grande Belém apura desvios de R$ 198 milhões em contratos públicos

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (2/9) a Operação Expertise, com objetivo de apurar desvios de até R$ 198 milhões oriundos de contratos públicos com verbas federais voltadas à educação e à saúde. Segundo diz a PF, a apuração mira a atuação de uma organização voltada ao cometimento de crimes contra a administração pública e à lavagem de dinheiro, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos estaduais e municipais do Pará, por meio da utilização de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As diligências acontecem nos municípios de Belém e Marituba.

Segundo a PF, as investigações revelaram ações que envolvem empresários, servidores públicos e empresas de fachada. “O esquema consiste no direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de vultosos valores públicos e, posteriormente, o saque em espécie e redistribuição desses recursos entre os agentes integrantes da organização”, informou a Polícia Federal.

De acordo com as informações divulgadas, o valor total desviado relacionado às irregularidades cometidas, objeto da apuração, envolve contratos, inicialmente levantados no curso da investigação, que somam aproximadamente R$ 198 milhões. 

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Mandados e prisões 

A operação conta com a participação de 65 policiais federais e seis auditores da CGU. Eles cumprem 18 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de ativos no montante de até R$ 198 milhões.

Também foi pedida a quebra de sigilo bancário e fiscal de 17 investigados, bem como a prisão preventiva de cinco investigados e uma medida cautelar diversa da prisão (monitoramento eletrônico). 

Ao todo, também se pediu o afastamento de seis servidores públicos e a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades econômicas de quatro empresas investigadas, incluindo contratos firmados e atualmente vigentes com quaisquer órgãos do estado do Pará e do município de Marituba. 

Em nota, a Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que a Operação Expertise, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), “visa investigar um prestador de serviço que mantém contrato com vários órgãos públicos municipais e estaduais”. 

“A Secretaria de Educação de Marituba está colaborando plenamente com as investigações e fornecendo todas as informações solicitadas para o esclarecimento dos fatos. A Semed reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade em todos os seus atos administrativos e permanece à disposição das autoridades para qualquer dúvida ou solicitação”, diz o texto enviado pela gestão municipal.

Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) confirmou que agentes da Polícia Federal estiveram no prédio-sede do órgão na manhã desta terça-feira, 2/9, “para o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois servidores da casa, em fato isolado que não se refere à Alepa”. “As investigações correm em segredo de justiça. O expediente na Alepa segue normal durante todo o dia, com realização de sessão ordinária desde as 9h”, diz o documento divulgado.

A operação também teria mirado servidores do Detran e Polícia Científica do Pará. Procurados pela reportagem, os dois órgãos informaram que não têm conhecimento do conteúdo das investigações.