Partidos políticos têm até este sábado para devolver recursos não utilizados nas campanhas

O prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano encerra neste sábado (19). A legislação eleitoral determina que todas as verbas recebidas e que não possam ser atribuídas a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura devem ser devolvidas ao Tesouro Nacional.

No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas. 

O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19).