Pacheco, contrário a veto sobre desoneração da folha, promete analisar matéria ainda neste ano

Ao comentar o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios pequenos, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a importância da desoneração e assegurou a análise do veto presidencial ainda em 2023. Pacheco destacou que, apesar disso, a pauta econômica do governo não sofrerá atrasos devido ao veto.

Segundo Pacheco, a desoneração, que tem prazo de validade até 31 de dezembro, necessita de uma decisão urgente para evitar instabilidade e insegurança jurídica nas empresas afetadas. O projeto de lei em questão propõe estender a redução de contribuições para Previdência Social até 2027, beneficiando setores desde 2011.

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Antes de pautar o veto, Pacheco pretende ouvir as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu a adotar medidas alternativas para mitigar os efeitos do fim da desoneração. O presidente do Senado lembrou que o último veto semelhante, no governo anterior, foi derrubado no Congresso.

Pacheco: outros projetos econômicos seguirão trâmites normais

Apesar da defesa pela desoneração, Pacheco garantiu que projetos econômicos de interesse do governo, como a taxação de fundos exclusivos para super-ricos e fundos offshore, assim como a taxação dos jogos online, seguirão suas tramitações conforme programado. O presidente do Congresso assegurou a votação dos projetos que sustentam o regime fiscal, mesmo com a apreciação do veto em pauta.

Diante da ampla maioria com que o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, há expectativas para a possível derrubada do veto, como indicado por parlamentares, como o líder do bloco PP e Republicanos no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), que criticou o veto e prevê sua rápida reversão no Congresso.