Número de eleitores de 16 e 17 anos no Pará já dobrou em 2022

O número de eleitores atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) no mês de março deve chegar a 85 mil e a expectativa para o mês de abril é que 120 mil cidadãos sejam assistidos pelo órgão, como fruto da expansão dos serviços do TRE-PA, que já realizou atendimentos itinerantes em áreas rurais de 73 municípios paraenses e implantou 300 novos postos de atendimento com o objetivo de habilitar o máximo de eleitores possíveis para as eleições de outubro deste ano.

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Os resultados já começaram a aparecer: só entre jovens de 16 e 17 anos, que não são obrigados a votar, o número de títulos emitidos dobrou, chegando a 65.335, 1,15% do eleitorado total paraense.

Para a desembargadora que preside o TRE, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, expandir os serviços do Tribunal em todo estado nada mais é do que ampliar o acesso da população a direitos garantidos na Constituição, como o voto.

"Estamos com um crescimento de jovens nos procurando para o alistamento eleitoral, o que é muito bom. Temos regiões ribeirinhas, quilombolas, indígenas e rurais. A Justiça tem que ter logística para isso. Nós estamos no Norte, onde o acesso a determinadas regiões é mais difícil e temos que adotar medidas como, por exemplo, levar uma urna em cima de um búfalo por conta da dificuldade de acesso. E eu tenho orgulho em dizer que já fizemos isso, porque isso é da nossa região", conta. 

Atendimento

Os eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizarem qualquer pendência eleitoral e contam com o apoio de plataformas digitais, como o site do TRE-PA, para quem quer evitar agendamentos presenciais.

Na última semana do prazo, o horário de atendimento do Tribunal vai ganhar duas horas, de 8h às 15h, e nos últimos três dias, quando há maior procura, o atendimento irá até 17h em todos os pontos de atendimento. Caso os atendimentos sejam encerrados, todos os cidadãos que não tiverem sido atendidos receberão senhas para retornarem ao Tribunal em até 10 dias, com o objetivo de evitar filas.

"Muitos outros órgãos distribuem um número limitado de senhas. Mas aqui iremos atender todos que nos procurarem, como sempre fizemos. A diferença é que não vamos deixar o eleitor esperando", afirma Felipe Brito, diretor-geral do TRE-PA.

Brito lembrou que, por conta da pandemia, o cadastramento biométrico iniciado no Pará foi interrompido em 2020 e, portanto, os novos eleitores que se alistarem não terão biometrias recolhidas.

"Isso não quer dizer que em algum momento no futuro isso não vá ocorrer", alertou. As biometrias já recolhidas continuam sendo utilizadas para o combate às fraudes em todo o Brasil.

Eleições

Segundo Guimarães, diferente das eleições das eleições municipais, todos os serviços relacionados ao pleito se concentram na sede do TRE-PA, em Belém, desde o registro de candidaturas até a prestação de contas. A estimativa é de que haja um aumento de 20% no número de registros em relação a 2018, quando 899 cidadãos apresentaram-se como candidatos.

"Este movimento deve ser resultado do fim das coligações partidárias proporcionais, o que deve incentivar os partidos a lançarem mais candidatos", indicou Vespasiano Rubim, coordenador de dados partidários e prestações de contas. Para 2022, cada partido poderá lançar no máximo 42 candidatos a deputado estadual e 18 a deputado federal, de acordo com a lei que estabelece limite de 100% das vagas disponíveis + 1.

Rubim destacou que é importante que os candidatos e partidos estejam atentos para as datas e prazos e que, dentro do possível, não deixem para entregar as documentações necessárias no último dia, 15 de agosto, pois isso deixa o Tribunal com menos de 30 dias para julgar todos os pedidos de registro. Para elucidar estas e outras questões, o TRE-PA planeja receber candidatos e representantes dos partidos no dia 13 de julho.

Novas urnas

Das 23.876 urnas que estão no Pará, aproximadamente 18 mil serão utilizadas efetivamente nas eleições, sendo que metade delas são novas. O novo modelo de 2020 tem telas e teclas maiores e um terminal para mesários com tela sensível ao toque. A ideia é que gradualmente as urnas de modelos antigos sejam substituídas pelas novas.

"Tínhamos um parque de urnas majoritariamente constituído por urnas de 2009, um equipamento robusto que funcionou durante bastante tempo, confortavelmente por 10 anos. Procuramos fazer um reequilíbrio com o novo modelo", contou Alessandro Cruz, que comanda a Secretaria de Tecnologia da Informação.

O novo modelo será mais amplamente utilizado nas regiões Metropolitana de Belém e do Nordeste paraense, onde há maior densidade eleitoral. O Tribunal garante que a urna traz similaridades com a urna antiga e que os mesários serão treinados para manuseá-la e auxiliar os eleitores a fazer o mesmo. 

Em outubro de 2022, o Tribunal usará 14 aviões, oito helicópteros, 512 embarcações e 2.943 veículos terrestres para garantir o direito ao voto dos paraenses. O Pará tem o segundo maior orçamento para organizar eleições em todo o Brasil, R$51 milhões, atrás apenas de São Paulo.