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No Pará, presidente Bolsonaro se diz ‘orgulhoso e feliz’ por indulto concedido ao deputado Silveira

Jair Bolsonaro participa de evento, na manhã desta quinta-feira, no Parque de Exposições de Paragominas

O Liberal

Cumprindo agenda em Paragominas, no Sudeste paraense, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira. Sem citar o nome do parlamentar, ele afirmou ao público presente que todos viram o "ato em favor de uma pessoa que estava sendo injustiçada”, e completou: “Isso que eu fiz não é para apenas aquele deputado, é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada”, completou.

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O presidente não citou explicitamente o caso do deputado Daniel Silveira

Alexandre de Moraes diz que Poder Judiciário pode analisar indulto concedido a Silveira
Ele afirmou ainda que indulto presidencial não livra o deputado da inelegibilidade

Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito ano e nove meses de prisão, por atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros. “Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo pela decisão tomada. Quando assumi a presidência, relembrando Salomão, que pediu sabedoria, eu pedi mais do que isso ao nosso Deus, eu pedi coragem para resistir e muita força para bem decidir. Toda a decisão que eu tomo eu lembro de momentos como esse. Não interessa o meu futuro em particular, o que interessa é o destino da nação”, disse Bolsonaro.

Indulto

Em todo o País, juristas divergem sobre o indulto. Para muitos, a palavra final sobre o perdão presidencial deve ser dada pelo próprio judiciário. O ministro Alexandre de Moraes também chegou a afirmar que o Poder Judiciário pode analisar se o indulto obedece à Constituição e que a medida não livra o deputado da inelegibilidade.

“É excepcionalmente passível de controle jurisdicional, pois o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República estão vinculadas ao império constitucional", argumentou.

Política
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