MPPA reage a ataques de Daniel Santos à instituição: 'decisão não anula gravidade dos fatos'

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se pronunciou, nesta quarta-feira (7), sobre a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o afastamento cautelar do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), permitindo seu retorno ao cargo, e também respondeu às críticas e acusações feitas pelo gestor em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o órgão, a liminar foi “propagada como carta de alforria”, mas se limitou a suspender a medida até o julgamento definitivo do Habeas Corpus impetrado pela defesa.

Daniel Santos havia sido afastado da função por decisão monocrática do desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na terça-feira (5), a pedido do MPPA. A medida estava relacionada às investigações da Operação Hades, que apura suspeitas de corrupção na administração municipal. No entanto, a liminar do STJ, assinada pelo ministro Og Fernandes, relator do caso, reverteu temporariamente a decisão.

O próprio ministro, ao deferir o pedido de retorno, reconheceu a gravidade dos fatos sob investigação, segundo destacou o MPPA. Em nota oficial, o órgão afirmou que as provas já reunidas indicam “condutas criminosas amplamente discorridas” e ressaltou que o bloqueio de bens do prefeito, assim como o material apreendido pela operação, continuam válidos e sob custódia.

“O Ministério Público do Estado do Pará continuará incansável na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção”, concluiu a nota.

Ataques do prefeito Daniel Santos ao MPPA

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), utilizou as redes sociais para se manifestar após a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o afastamento cautelar do cargo. “Eu fui afastado injustamente. O Ministério Público, ao pedir meu afastamento, pediu com uma única jurisprudência e não tomou o cuidado de olhar nem que essa jurisprudência não existia mais”, criticou.

Ele disse reconhecer que “no Ministério Público, esse valoroso órgão, tem muita gente que tem competência”, mas acusou “alguns pets do governador” de sujarem a imagem da instituição. Segundo Daniel, a medida foi resultado de “perseguição política” e direcionada por adversários.

“Para vocês entenderem a que ponto chegou essa perseguição, pediram meu afastamento baseado em uma história mentirosa, sem ao menos me dar oportunidade de me defender”, declarou o prefeito.