Moraes afirma que pressão dos EUA não influenciará julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou nesta terça-feira, 2, que a tentativa de coagir o Judiciário brasileiro por meio de pressões externas não terá qualquer efeito sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados.

Em sua fala antes da leitura do relatório da ação penal, Moraes criticou a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sancionou o ministro com base na Lei Magnitsky, alegando perseguição política a Bolsonaro.

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“Essa coação e tentativa de obstrução não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal”, declarou o ministro.

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Trump afirmou, em comunicado oficial, que o governo brasileiro estaria promovendo “perseguição, intimidação e censura” contra Bolsonaro e seus apoiadores. O texto também acusa Moraes de abusar da autoridade judicial para atingir adversários políticos.

Apesar da medida, o relator ressaltou que o STF seguirá atuando com “coragem institucional e compromisso inabalável” na defesa da soberania nacional, da democracia e da independência do Judiciário. “O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito e os princípios constitucionais brasileiros”, afirmou.

Após as declarações, Moraes deu início ao rito processual: leitura do relatório, sustentações orais das defesas, manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, em seguida, os votos dos ministros da Primeira Turma. O julgamento deve se estender até 12 de setembro.

Além de Bolsonaro, respondem como réus Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e dano qualificado contra o patrimônio da União.

A decisão será tomada por maioria simples entre os cinco ministros da Primeira Turma — Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O resultado ainda poderá ser contestado por recursos no próprio STF.