Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida diz que buscará apoio de outras Pastas

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi assumido nesta terça-feira (3) pelo advogado Silvio Almeida. Em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo que oficializou na Pasta o ministro, ele adiantou que o governo precisará atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o “número inaceitável” de jovens pobres e negros vítimas de violência no país. As informações são do G1 e da Agência Brasil.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a Pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

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“Recebo hoje um Ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; políticas foram descontinuadas; e o orçamento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos órgãos colegiados do Ministério, e que revogará todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos.

Silvio Almeida assumiu o compromisso de criar, após frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de proteção a defensores dos direitos humanos, além de um conselho de políticas LGBTQIA+ e um plano de educação em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.

Outra prioridade do novo ministro é expandir as políticas de sua Pasta a outros ministérios, de forma a construir uma “rede de proteção integral”, inclusive para crianças, adolescentes e a pessoas em situação de rua. De acordo com Almeida, também serão focos crianças e adolescentes órfãos da covid-19 e a criação de um estatuto jurídico voltado para as vítimas de violência.