Ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro foi líder de discurso populista

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Penal 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O voto da ministra Cármen Lúcia foi iniciado e segue em análise no colegiado. No decorrer do voto da ministra, o relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a palavra e afirmou que “quem sempre foi líder de um discurso populista que caracteriza as novas ditaduras no mundo para desacreditar o poder judiciário foi Jair Bolsonaro, desde meados de junho de 2021 até 8 de janeiro”. Para sustentar a tese, o ministro exibiu um vídeo de um discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista em que o ex-presidente chama Moraes de “canalha”.

A ação penal investiga suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente e auxiliares. Até o momento, já houve votos divergentes no colegiado: o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus do núcleo 1; o ministro Luiz Fux abriu divergência ao absolver Bolsonaro e outros cinco acusados, ao passo que manteve condenações para Mauro Cid e Walter Braga Netto em parte das imputações.

Quem são os réus na AP 2668

No processo constam como réus:

• Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
• Almir Garnier Santos — almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno — general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid — tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto — general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Próximos passos do julgamento

Após o voto de Cármen Lúcia, votará o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído com a definição das penas e da dosimetria.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República atribui aos acusados crimes que, em conjunto e caso reconhecidos, podem resultar em penas vultosas — incluindo, conforme a acusação, a possibilidade de somatória de penas que ultrapassam décadas de reclusão. O ex-presidente nega as acusações e afirma que não ordenou ações golpistas.