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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez a conferência de abertura do Fórum Nacional Verdemocracia, no Teatro Maria Sylvia Nunes, completamente lotado, na noite desta segunda-feira (15), na Estação das Docas, em Belém.
O governador Helder Barbalho; o ministro do STF, Cristiano Zanin; e a ministra do TSE, Estela Aranha, também prestigiaram o evento, que reuniu grande número de magistrados, advogados, presidentes de tribunais regionais eleitorais de outras capitais, servidores do poder público e estudantes de direito.
O evento, promovido pelo TSE, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), segue até quarta-feira (17), com foco nos desafios da Justiça Eleitoral frente às mudanças tecnológicas e climáticas.
Eleições 2026
Presidente do TRE Pará, o desembargador José Maria Rosário, observou que a iniciativa se propõe a debater, pelo bem da democracia, questões urgentes para o fortalecimento da democracia. Ele citou, como exemplo, o impacto do clima e das condições ambientais na logística das eleições, que já se anunciam para 2026.
"Há a necessidade de não apenas combater, mas prevenir a desinformação. É nosso dever garantir a verdade acima de tudo, e que a informação correta ilumine o caminho do eleitor antes que a sombra da falsidade o confunda”, disse o titular do TRE Pará.
O governador Helder Barbalho lembrou ao teatro lotado que nesta segunda-feira, 15 de setembro, se comemora o Dia Internacional da Democracia (data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007). Ele reverenciou a democracia como uma conquista da sociedade brasileira. Uma construção difícil de erguer, disse ele, mas que deve ser defendida diariamente. Ele fez uma correlação entre a democracia e o verde, conforme aponta a denominação do seminário.
Democracia e natureza são organismos vivos da coletividade, diz governador
“A democracia, assim como a natureza, é um organismo vivo e dinâmico, mas não é imortal. É nosso compromisso com as futuras gerações conservar o que recebemos e deixar como legado uma sociedade mais sustentável e mais democrática. (...) Entendo que tanto a floresta quanto a democracia ou pertencem a todos ou não pertencem a ninguém, pois ambas morrem quando o egoísmo de poucos tenta se sobrepor aos interesses de todos”, disse Helder.
Na palestra sobre “Democracia e Eleições: questões atuais”, a ministra Cármen Lúcia destacou a democracia como um direito fundamental, centrado em princípios basilares, como o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade; destacando a soberania popular, segundo a qual, o povo é a única fonte do poder.enfatizou.
"Não há democracia sem povo participando, sem povo atuando e sabendo que, seja qual for a história brasileira que nós tenhamos tido até aqui, quem produz a história do povo é o próprio povo”. Ela destacou: “O direito existe para que as pessoas tenham um ambiente de paz social para que elas possam se fazer felizes. E isto não é retórica. Isto é a vida de cada um de nós”.
Urge se criar um ambiente de humanidade digna, diz Cármen Lúcia
A ministra frisou que é necessário criar um ambiente de humanidade digna para que as pessoas considerem “a vida uma aventura e não um ônus", disse ela.
"E essa aventura que a gente quer para a gente é preciso construir em conjunto. É preciso que todos nós tenhamos a oportunidade, cada um se dê e dê ao outro também a oportunidade de sermos felizes”.
"Nós podemos fazer escolhas diferentes, fazemos escolhas diferentes. Isso não significa que a diferença seja ruim ou que a diferença seja algum gravame a cada um de nós. Bem, diferente disso: nós temos o direito de sermos iguais porque somos iguais em nossa dignidade humana. E temos o direito de ser únicos, por tanto diferentes, na identidade de cada um. É a soma dessas identidades diferentes que constrói uma sociedade de pessoas que são iguais em dignidade”, frisou a ministra do STF e presidente do TSE.