Milton Nobre lança ‘Tratando direito de Direitos’ no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA

O decano do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, lançou, nesta quinta-feira, 26, o livro “Tratando direito de Direitos”, no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA. A publicação é uma coletânea de textos inéditos e já publicados, a partir de quando deixou a advocacia e o magistério para se dedicar prioritariamente ao exercício da magistratura como desembargador do TJPA. As informações foram divulgadas pelo TJPA.

O lançamento presencial obedeceu aos protocolos de prevenção à covid-19, como o uso de máscara, a utilização do álcool 70% e a aferição de temperatura na entrada do local. A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, esteve presente.

Para a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, Milton Nobre contribui para a literatura jurídica, porque o livro é “um conteúdo de qualidade para tratar do direito e da sua multiplicidade de abordagens", disse.

A presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia Barbalho, disse que a experiência do autor “suscita a todos que trabalham na área a ter seus conhecimentos acrescidos”.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou que Milton Nobre “deu uma grande contribuição à história do direito e às conquistas legais do Estado do Pará, porque teve um papel protagônico durante a Constituinte Estadual, da qual eu tive a honra de ser deputado constituinte. Acompanho, também, nos últimos anos, a produção jurídica e literária do grande jurista e professor Milton Nobre”.

“Acreditamos que é um legado que o professor e desembargador Milton Nobre deixa para uma geração de antigos alunos e para a classe jurídica como um todo”, ressaltou o professor Jeferson Bacelar, diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do Estado do Pará do TJPA.

Por mais de 30 anos, Milton Nobre foi professor de direito comercial da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual começou a lecionar em 1972 como auxiliar de ensino. Posteriormente, ingressou na carreira do magistério superior por meio de concurso de provas e títulos e, desde 1976, exerceu os cargos de procurador e consultor-geral do município de Belém.

Antes de exercer a judicatura, o desembargador publicou livros que tiveram foco em direito comercial e direito administrativo. Ao ingressar na magistratura, não publicou mais livros, apenas breves estudos, ensaios e capítulos de obras coletivas, em razão da dedicação e do tempo de estudos exigidos por integrar a Seção de Direito Penal do TJPA, área na qual ingressou por não possuir ligação com a área de atuação anterior do desembargador.