Mensagem de Helder Barbalho abre ano legislativo na Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quinta-feira (2) a sessão solene de instalação do ano legislativo, marcada pela leitura da mensagem do Governador do Estado, Helder Barbalho, aos deputados estaduais. Durante o evento que abriu a 61ª legislatura, o chefe do Executivo apresentou um balanço de sua gestão ao longo dos últimos quatro anos e indicou os projetos e investimentos que receberão atenção no novo mandato.

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A cerimônia contou com a participação de todos os 41 parlamentares paraenses, membros da administração estadual e de representantes do Judiciário. Em seu discurso, o governador pontuou ações realizadas nas áreas fiscal e orçamentária, de recursos humanos, da educação, da saúde, de segurança pública e de infraestrutura. Entre as medidas elencadas estão as 117 escolas reformadas, a entrega de seis hospitais regionais e uma policlínica e o esforço para regularização fundiária no estado, com mais de 60 mil cadastros ambientais rurais (CAR) analisados.

Além disso, Barbalho enfatizou as medidas adotadas em segurança e proteção social, por meio de programas como o Territórios da Paz (TerPaz), que foi institucionalizado em lei aprovada pelos parlamentares no ano passado. “Mais de 6 mil vidas preservadas. Esse é o principal resultado alcançado pelo trabalho realizado de forma integrada na área da segurança pública, durante os últimos quatro anos. A redução de crimes violentos foi de 50,07% em 2022, comparado com 2018. De 2019 a 2022, foram cerca de R$ 13 bilhões aplicados pelo Governo do Estado na segurança pública, com foco em investimentos, inteligência e integração”, ressaltou.

Outro ponto mencionado foi o protagonismo do Pará na agenda socioambiental nacional e global, com foco nas participações do estado na COP27, realizada no Egito, e a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025, bem como a iniciativa do “Descarboniza Pará”, que visa atração de US$ 300 milhões em capital estrangeiro para ser direcionado a projetos de economia de baixo carbono.

Segundo o governador, essas e outras ações foram possíveis devido à administração das contas, que permitiram, por exemplo, que o estado saísse de uma situação de déficit para superávit primário em todos os anos do mandato anterior. “A gestão fiscal responsável e efetiva realizada neste Governo, reconhecida nacional e internacionalmente, permitiu e continuará permitindo ao Pará ter a capacidade de investir em programas de inclusão social, impulsionar a economia com sustentabilidade ambiental, aperfeiçoar a gestão, valorizar o servidor público e todas as ações voltadas à transformação positiva na qualidade de vida da população paraense”, afirmou.

Nesse cenário, Barbalho também destacou que as iniciativas do estado serão pautadas em um planejamento de longo prazo. “Iniciamos o processo de elaboração do Pará 2050, planejamento estratégico de longo prazo, de caráter participativo e multissetorial, que será construído pelo conjunto da sociedade, e implantado a partir de 2024, na busca da melhoria dos indicadores sociais e na distribuição de riqueza, ampliação da base produtiva e competitividade econômica, promoção da sustentabilidade ambiental e aperfeiçoamento e inovação da gestão pública”, adiantou.

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Helder Barbalho frisou ainda que considera que há um clima de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo e que conta com a colaboração dos parlamentares para implementar as medidas necessárias para o desenvolvimento do estado. “A pluralidade desta Casa representa a sociedade paraense e, por conseguinte, o Poder Executivo deve sempre buscar estar em sintonia para acertar nas políticas públicas”, disse o governador em coletiva à imprensa concedida ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).

Durante a sessão solene, o presidente da Casa convidou a deputada Lívia Duarte (PSOL) e Iran Lima (MDB) para falar em nome da oposição e da base de apoio ao governo, respectivamente. A escolha da parlamentar psolista desagradou o deputado Rogério Barra (PL), porém Chicão justificou que, como ainda não há lideranças formadas, caberia a ele a decisão de quem subiria à tribuna.

Lívia Duarte, que foi empossada para seu primeiro mandato na Alepa, disse que pretende atuar exercendo o dever cobrar e fiscalizar, mas salientou que espera um bom mandato em razão dos benefícios que isso traria para a sociedade. “Eu lhe desejo, governador, em nome da oposição, que mesmo com os oportunismos políticos, que faça o melhor governo da história do Pará (...) porque isso é a chance de mudança de vida do povo paraense”, declarou.

Mensagem do governador é um rito previsto na CF

A mensagem do governador é um rito previsto na Constituição Federal e do Estado do Pará para que os trabalhos legislativos sejam retomados. Na próxima terça-feira (7), a Alepa realizará a primeira sessão ordinária para discussão e votação dos projetos de lei e demais proposições que necessitam da apreciação dos parlamentares.

“Será um período de grandes desafios, que irá exigir dos membros deste parlamento um esforço considerável a fim de que cada um nós possa cumprir com as funções que nos foram delegadas pelo povo do Pará. Tenho a convicção de que cada membro deste parlamento estará empenhado em contribuir para o bem-estar da sociedade paraense, trabalhando sempre em favor do desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou o deputado Chicão.