Mendonça diz que magistrados precisam de 'grau de contenção a mais' para manter credibilidade

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (6) que magistrados e homens públicos necessitam de "um grau de contenção a mais". O objetivo é evitar incompreensões e preservar a credibilidade da Justiça.

Ele se comprometeu a ser imparcial, íntegro e responsável em sua atuação como ministro do STF. Mendonça é relator de investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), casos que envolvem nomes ligados ao governo Lula, ao Centrão e à oposição.

A declaração ocorreu durante discurso de 25 minutos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde foi homenageado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. A honraria é concedida a quem contribui para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado.

Mendonça aborda a credibilidade do Judiciário

As afirmações de Mendonça surgem em um período de questionamentos sobre a confiança no STF. Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes foram associados ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master, por negócios e voos em jatinhos.

Mendonça não citou o caso Master diretamente, mas enfatizou a necessidade de integridade e um "grau de recatamento". "Precisamos estar imunes a ações que comprometam de forma substancial, voluntária, consciente, a credibilidade que a sociedade espera de um bom magistrado", disse ele.

Ele também relembrou sua posse no STF, afirmando à família que o sentimento principal era de dever, não de poder. "A cadeira que nós ocupamos [...] nos dá muito mais responsabilidade que poder. É o princípio da nossa queda quando confundimos isso", declarou, referindo-se a magistrados e homens públicos.

O ministro refutou sugestões de que sua proximidade religiosa ou "histórica" com algumas pessoas o levaria a beneficiá-las em julgamentos. "Ser imparcial é não privilegiar amigos, nem perseguir inimigos. Esse é um compromisso que eu faço", garantiu.

Aceno a Jorge Messias e elogios

Mendonça fez um aceno ao advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o STF. "Faço votos que em breve você possa deixar a AGU por um bom motivo, de estar comigo ali no Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro, que foi indicação de Jair Bolsonaro.

A homenagem teve forte tom religioso, pois Mendonça é pastor evangélico. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descreveu o magistrado como "grande esperança" para o País e "instrumento de Deus", elogiando o Judiciário que "funcione como você faz".

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, também elogiou Mendonça, expressando confiança de que os casos do Master e INSS "estão na mão de alguém que a gente tem certeza que fará Justiça. Não haverá perseguição, decisão fora da lei".

Mendonça se emocionou durante o discurso do bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás. O bispo disse que a ascensão do ministro ao STF foi "desígnio de Deus" e que suas sentenças, pensadas e apresentadas a Deus, são "muito sábias".