Marco Aurélio rejeita recurso e manda Bolsonaro pagar R$10 mil a deputada por ofensas

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação dele a pagar 10 mil reais por danos morais por comentários que o então deputado federal fez em 2014 a uma colega da Câmara dos Deputados, a petista Maria do Rosário (RS).

A decisão do ministro do STF refere-se a um processo movido pela deputada na qual Bolsonaro foi condenado pelo episódio em que disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela não mereceria. "(...) Ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse, na ocasião.

O agora presidente tinha sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sobre esse episódio em 2015. Esse episódio foi explorado durante a campanha presidencial do ano passado, que sagrou Bolsonaro como vitorioso.

Marco Aurélio entendeu que o pedido de Bolsonaro buscaria o reexame de provas do processo, o que não caberia nesse tipo de recurso. "Conheço do agravo e desprovejo", disse ele, ao aumentar o valor dos honorários advocatícios do caso.

Ações suspensas

Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux havia determinado a suspensão da tramitação de duas ações penais pelo mesmo episódio contra Bolsonaro em razão da imunidade que ele tem de não poder ser processado por fatos anteriores ao mandato presidencial.