Lula manda revogar processos de privatização de oito estatais iniciados por Bolsonaro

A revogação de processos de privatização de oito estatais foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do G1.

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Encerrado no último sábado (31), o governo de Jair Bolsonaro (PL) tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos. Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.

O novo presidente determinou a retirada dos planos de privatizações das seguintes estatais:

• Petrobras
• Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
• Correios
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
• Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

No despacho, o petista justificou a necessidade "de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado". Ele ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND):

• Casa Civil, Rui Costa (PT)
• Fazenda, Fernando Haddad (PT)
• Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
• Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
• Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
• Previdência, Carlos Lupi (PDT)
• Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)