Lula anuncia segundo pacote pela igualdade racial com 13 ações estruturantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) o segundo pacote de iniciativas do governo voltado para a igualdade racial. As 13 ações estruturantes incluem titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras medidas com o objetivo de assegurar ou ampliar os direitos à vida, inclusão, memória, terra e reparação.

O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, e durante seu discurso, Lula afirmou que essas medidas representam o pagamento de uma "dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto". O presidente prestou homenagem à deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacando o papel fundamental da população negra na construção da identidade nacional brasileira.

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Ministra afirma que países que desenvolvem igualdade racial são mais desenvolvidos

A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, ressaltou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é mais desenvolvido, justo e democrático. Ela destacou a importância de reconhecer e contar a história, elencando as ações do governo como fundamentais para enfrentar as raízes das desigualdades e da exclusão social.

O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, abordando a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações.

Cinco terras quilombolas são tituladas

Hoje, cinco terras quilombolas foram tituladas, incluindo duas federais. Além disso, o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, prevendo um investimento de mais de R$ 20 milhões para beneficiar as comunidades quilombolas certificadas.

Outras ações incluem o Programa Nacional de Ações Afirmativas, com investimento de R$ 9 milhões, e a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, visando promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública.