Líder do PT na Câmara diz que Motta não pautará anistia esta semana

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não vai levar ao plenário nesta semana a proposta de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Segundo o petista, apesar da pressão do PL e de outros setores da oposição, o tema não será pautado de forma imediata.

“Estive com o presidente Hugo Motta e posso antecipar que essa discussão da anistia não vai ser pautada. Vamos ter uma pauta tranquila esta semana”, disse Lindbergh.

O líder do PT ressaltou que projetos prioritários, como os relacionados à fome e ao INSS, estão em pauta, e que tratar do tema da anistia durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma interferência indevida. “Está havendo um julgamento no STF e seria uma interferência completamente indevida”, declarou, referindo-se ao núcleo crucial da tentativa de golpe, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Lindbergh criticou a movimentação de setores da oposição para retomar o debate sobre anistia após o julgamento, citando a visita do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Bolsonaro, e a articulação que envolve o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Pra mim isso é um absurdo, porque é inconstitucional. Anistia é inconstitucional agora ou depois do julgamento”, afirmou. “Tem gente que fez uma leitura da fala do ministro Barroso, como se fosse um aval para votar isso. Isso é equivocado. Já existem decisões do STF dizendo que crimes contra o Estado democrático de direito são impassíveis de anistia. Não vai haver votação da anistia agora, mas também não pode haver depois.”

No fim de agosto, em evento em Cuiabá (MT), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, disse que não há anistia sem julgamento e condenação. Após esta etapa, a questão passa a ser política, a ser definida pelo Congresso, conforme noticiado pelo Estadão.

Segundo Lindbergh, lideranças ligadas ao bolsonarismo estão “trabalhando e articulando cotidianamente” para avançar com a pauta no Congresso, transformando o tema em capital político.

“Tem uma movimentação do Tarcísio querendo se posicionar como candidato do bolsonarismo. É uma articulação de vários partidos, não só do PP ou do União Brasil. Já vimos declarações do presidente do PSD, Kassab, sobre a anistia. Há quem esteja tentando se aproveitar, neste momento em que temos um julgamento importante, para consolidar uma candidatura presidencial com essa troca: a votação de um projeto de anistia”, afirmou.

O Centrão, conforme mostrou o Estadão, promete trabalhar pela aprovação de uma anistia que beneficie Bolsonaro, mas com a condição de que ele apoie uma eventual campanha de Tarcísio à Presidência.