Julgamento no STF: Moraes destaca trama golpista e expectativa recai sobre posicionamento da PRG

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão destacando uma linha do tempo com fatos que, segundo ele, são relevantes para compreender a trama golpista. Moraes apontou que o primeiro ato teria ocorrido em 7 de setembro de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro afirmou que não cumpriria decisões do próprio ministro.

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Durante sua fala, Moraes também mencionou a coação atribuída ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo e criticou iniciativas de pressionar a Corte por meio de sanções e tarifas dos Estados Unidos. Em outro momento, o ministro afirmou: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judicial Nacional e os princípios constitucionais brasileiros". 

Expectativa para a manifestação da PGR

A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenda a existência de uma tentativa de golpe, ainda que não tenha se consumado. Para o procurador-geral Paulo Gonet, não se tratou apenas de uma discussão, mas de uma execução, já que Bolsonaro teria incentivado atos de depredação e manifestações antidemocráticas. Segundo ele, encontros no Palácio da Alvorada foram usados para planejar as ações.

A defesa deve rebater os argumentos da PGR, alegando que o ex-presidente não participou de atos violentos e buscando desqualificar a acusação de incentivo às manifestações.

De acordo com a legislação, a simples tentativa de deposição do governo já é suficiente para configurar crime. As sustentações da defesa estão previstas para ocorrer ainda nesta terça-feira.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia