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Juíza nega indenização a Gleisi e Lindbergh por fala de Gayer sobre 'trisal'

Tribunal entende que comentários de deputado sobre Gleisi e Lindbergh se enquadram na liberdade de expressão

Estadão Conteúdo
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A juíza Thais Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou ação em que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediam indenização de R$ 60 mil por declaração do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) nas redes sociais.

Na postagem, Gayer sugeria a formação de um "trisal" entre Gleisi, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo a juíza, as manifestações ocorreram "no exercício do mandato" e estão dentro do "exercício legítimo da liberdade de expressão".

O episódio ocorreu durante a escolha de Gleisi para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais. Após críticas à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se referiu a Gleisi como uma "mulher bonita" que poderia ajudá-lo a se aproximar dos presidentes das Casas do Congresso, Gayer escreveu: "Me veio a imagem da Gleisi, Lindbergh e Davi Alcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo!". A postagem foi posteriormente apagada.

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Na ação, Gleisi e Lindbergh alegaram que o comentário visava constranger e humilhar a ministra e ofender a honra do líder do PT. Nos autos, Gayer citou a imunidade parlamentar e afirmou que “não houve demonstração de danos morais”, defendendo a prevalência da liberdade de expressão.

A juíza destacou que não houve "excesso" nas manifestações, que, apesar de "grosserias", foram uma reação à fala de Lula. "Os impropérios proferidos nas mensagens representam apenas a rudeza do interlocutor, inservíveis, no entanto, para desabonar a imagem e honra dos autores", afirmou.

Thais Araújo Correia ressaltou que, como pessoas públicas, Gleisi e Lindbergh "não estão infensos a críticas próprias da política" e que os comentários de Gayer "não assumem força suficiente para causar prejuízo ao seu patrimônio moral, no sentido de aviltar-lhe a reputação ou o seu nome no meio político".

Na época, Gayer afirmou nas redes sociais que foi o "único parlamentar de direita que saiu em defesa da ministra Gleisi Hoffmann, covardemente menosprezada e achincalhada pelo presidente da República". Ele acrescentou que "apenas questionou" se Lindbergh aceitaria as "falas repugnantes" de Lula e que "jamais quis ofender ou depreciar" Alcolumbre.

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