Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará debate eleições municipais

As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovadas em fevereiro passado para as Eleições Municipais 2024, são o foco do evento que o Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará (Ideppa), promove na próxima sexta-feira (12), no auditório (anexo 1) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém. 

Presidido pela advogada Ângela Sales, o Instituto quer debater junto a acadêmicos, advogados, e operadores do Direito, as novidades da legislação eleitoral deste ano sob as perspectivas da região amazônica. O evento tem o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Em 27 de fevereiro deste ano, o TSE, votou e aprovou as resoluções 23.727 a 23.738 com os temas de relevância política, jurídica e social para as eleições deste ano envolvendo principalmente crimes eleitorais como as fake news, uso ilegal de Inteligência Artificial e fraude de cota de gênero nas campanhas e que podem fazer diferenças no pleito.

“São temas embrionários e em constante evolução que exigem discussão contínua sobretudo dentro da nossa realidade aqui da região Norte, que possui características próprias. Queremos promover uma troca de conhecimento e aprendizagens sobre esses temas”, destaca o advogado Agnaldo Corrêa, secretário geral adjunto do Ideppa.

Serviço:

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do e-mail contato.ladel@gmail.com.