Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necessário, o governo federal poderá prorrogar a Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano enquanto durarem os efeitos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos às exportações de alimentos brasileiros.

“A MP tem validade de 180 dias. Evidentemente, se for preciso prorrogar, o governo brasileiro vai prorrogar”, declarou Teixeira em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25).

Publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto, a MP nº 1.309 institui o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas de apoio às empresas exportadoras afetadas pelas tarifas estadunidenses, bem como a fornecedores e trabalhadores dessas empresas.

VEJA MAIS 

Entre as ações, estão autorizadas compras públicas simplificadas de alimentos que deixarem de ser exportados, sem necessidade de licitação, por até 180 dias. A lista inicial inclui açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-Brasil, mel, manga, pescados e uva, podendo ser atualizada a qualquer momento. Os produtos poderão abastecer escolas, hospitais, órgãos públicos com restaurantes próprios ou formar estoques estratégicos.

O programa também destina R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito a produtores afetados, altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de tributos.

Teixeira destacou que a MP será monitorada diariamente, em parceria com governos estaduais e municipais, para garantir absorção rápida dos produtos e evitar perdas. “A validade da medida é enquanto durar o efeito imprevisto das tarifas, garantindo suporte à economia agrícola, ao agricultor familiar e ao pequeno produtor”, disse o ministro.

Ele ainda afirmou que, ao aprovar a MP, o Congresso Nacional poderá definir um prazo maior de validade, transformando-a em lei. “Creio que o Congresso tem simpatia por essa medida, que dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros e protege produtores”, completou.