Governo Lula realiza cortes de mais de R$ 4 bilhões, afetando saúde e bolsa de estudos

O governo Lula (PT) fez cortes nos orçamentos de diferentes áreas em 2024, incluindo o Ministério da Saúde e as bolsas de estudo em universidades e na educação básica. Além disso, programas como o Criança Feliz e o financiamento de comunidades terapêuticas para o tratamento de pessoas com problemas com álcool e drogas também tiveram recursos reduzidos.

O total dos cortes em diversos ministérios ultrapassa R$ 4 bilhões, uma decisão tomada para ajustar o Orçamento às novas regras fiscais, segundo o governo.

O programa Farmácia Popular, uma das principais bandeiras da área de Saúde sob o governo Lula, sofreu um corte de cerca de 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto, representando uma redução de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões cortados do Ministério da Saúde.

Apesar disso, os R$ 4,9 bilhões destinados à distribuição gratuita de medicamentos foram mantidos. Essa modalidade beneficia, entre outros, os participantes do programa Bolsa Família, garantindo o acesso a medicamentos essenciais para grupos vulneráveis.

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O Ministério da Saúde declarou em comunicado que o orçamento geral do programa Farmácia Popular foi ampliado sob o governo Lula. Durante a gestão Bolsonaro (PL), a verba anual girava em torno de R$ 2,5 bilhões. Além disso, o governo anterior reservou apenas R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023, mas esse valor foi aumentado para R$ 3 bilhões com a PEC da Transição.

A pasta informou que o corte realizado não afetará o planejamento imediato do Ministério. Segundo a nota, os recursos poderão ser restabelecidos ao longo do ano, permitindo a execução adequada do planejamento anual.

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia tiveram uma redução de cerca de R$ 280 milhões nos recursos. Entre as áreas mais impactadas estão as ações relacionadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve um corte de R$ 73 milhões, representando uma redução de aproximadamente 3,6% nos recursos destinados ao órgão de incentivo à pesquisa.

Embora o percentual seja pequeno, as instituições de ensino têm reclamado da falta de verba. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou em dezembro que as universidades enfrentam recursos "insuficientes".

Os cortes nas ações ligadas à educação básica ultrapassaram R$ 30 milhões, com cerca de metade desse valor destinado à produção e distribuição de material didático.