Ferramenta online calcula o valor financeiro dos danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançaram nesta semana uma nova plataforma para controle social, a “Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro”. A novidade, que já está disponível desde quarta-feira (9) em uma plataforma on-line e aberta ao público, possibilita o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

Caso o usuário não disponha de muitas informações para fazer uma consulta, a ferramenta utiliza parâmetros médios das formas de garimpo ilegal mais comuns já detectadas na região. A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF.

A procuradora da República no Amazonas Ana Carolina Haliuc Bragança, no evento online de lançamento da calculadora, disse que a plataforma vai ajudar o MPF e outros órgãos de controle a definirem de forma mais precisa qual o dano deve ser imputado ao agente econômico pela utilização do ouro ilegal em sua cadeia produtiva. “A ferramenta nos ajuda a entender o real impacto do garimpo ilegal sobre o meio ambiente e as comunidades amazônicas. Confere mais segurança ao cálculo dos valores a serem requeridos na Justiça, os quais terão embasamento científico, refletindo a complexidade do fenômeno”, destacou. A calculadora também vai contribuir para a definição de políticas públicas de prevenção e combate à prática.

 O economista e diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, explicou que a mineração ilegal vem crescendo na Amazônia, sobretudo diante do aumento do preço do ouro no mercado internacional, avançando sobre territórios indígenas e gerando danos irreversíveis à natureza e à saúde de populações próximas à área de exploração. “Nosso objetivo foi reduzir a arbitrariedade com que os valores indenizatórios são estabelecidos, a partir do uso de critérios transparentes, de forma a oferecer mais robustez ao processo de cálculo das indenizações, para desencorajar a atividade ilegal”, afirmou. 

De acordo com o secretário da Sppea, Pablo Barreto, a calculadora representa um grande avanço para a realização de perícias relativas ao tema no MPF. “Teremos um novo paradigma no combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia. A partir do uso de metodologia científica aliada à tecnologia da informação, ganhamos agilidade e confiabilidade no cálculo do dano socioambiental causado, de forma objetiva e transparente”, ressaltou. 

Cálculos feitos a partir da ferramenta indicam que apenas em 2020 os danos causados pelo garimpo ilegal na terra indígena Yanomami chegaram a quase R$ 600 milhões, gerando elevado risco a aproximadamente 44 mil pessoas que vivem próximas à região. Já na Bacia do Tapajós, que representa 10% da Amazônia Legal, as extrações irregulares de ouro, apenas no ano passado, colocaram em risco cerca de 15 mil garimpeiros e 370 mil habitantes, representando um dano no valor de R$ 5,4 bilhões.

Acesse a calculadora no endereço: www.calculadora.conservation-strategy.org.