EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
Ministro e Viviane de Moraes deixam relação da Lei Magnitsky junto com a Lex Institute
O governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane de Moraes, da relação de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. A CNN Brasil divulgou as informações sobre a decisão.
As punições haviam sido impostas em momentos distintos. O magistrado passou a integrar a lista em julho, enquanto Viviane de Moraes foi incluída na relação em 22 de setembro.
A decisão americana também alcançou a Lex Institute, igualmente excluída das restrições. Em comunicação anterior, autoridades dos EUA descreviam a entidade como uma holding vinculada a Moraes, responsável pela propriedade de sua residência e de outros imóveis residenciais.
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Entenda a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico dos Estados Unidos. Ela autoriza a aplicação de sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos em nível global.
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