Desenrola Brasil: Lula diz que programa vai libertar brasileiros para novas dívidas 'responsáveis'

Durante uma live realizada nesta terça-feira (18), o presidente Lula (PT) disse que a parte do programa Desenrola Brasil voltada a pessoas que devem dinheiro no varejo começará a funcionar em setembro e irá ajudar a "libertar milhões de brasileiros".

Lula afirmou que em setembro será lançado o aplicativo para devedores do varejo. Segundo ele, o programa pode "salvar 72% da população que está endividada" e isso vai ajudar na retomada da economia do país.

"Vai se aproximando o fim do ano, muito importante que pessoas estejam libertas de suas pequenas dívidas para fazer outra dívida, sempre de forma muito responsável. Ninguém pode gastar o que não tem", afirmou.

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O Desenrola é voltado para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.  A adesão à faixa 1 deve começar em setembro. 

A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5 mil em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.

O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. Segundo o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.

A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. 

Durante a live desta terça, Lula comemorou o início do programa Desenrola Brasil na última segunda (17) e disse que nesta semana já teve banco oferecendo redução de dívidas em até 96%. "O que está acontecendo é uma revolução extraordinária", disse.

Na estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que pode ficar com o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões, se todos os bancos aderirem ao programa.

O programa, que era uma promessa de campanha do governo Lula (PT) para diminuir o número de endividados no país, entrou em operação com a adesão dos cinco maiores bancos – Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander.

  (Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).