'Desenrola Brasil' começa hoje e deve beneficiar até 70 milhões de endividados

Começa hoje o programa Desenrola Brasil, do governo federal. O programa possibilitará a renegociação de dívidas e pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Economia. O Desenrola Brasil será executado em três etapas. As duas primeiras iniciam hoje e são destinadas para a desnegativação de dívidas de até R$ 100 e renegociação de dívidas bancárias podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

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O programa deve ajudar parte dos 40,47% dos paraenses que estão endividados. O estado é um dos que possui menos devedores do país, ocupando a 19ª posição no ranking de Inadimplentes do Serasa. Mesmo assim, o endividamento de quase metade da população restringe ofertas de crédito e financiamento. A maior parte dos credores (31,94%) são bancos e cartões de créditos, enquanto que contas básicas (21,45%) e varejo (11,31%) ocupam as demais posições. O governo federal fez um leilão para adesão de credores ao programa antes do início das renegociações, o que permitiu a participação de várias empresas.

Nessa primeira etapa, o Desenrola Brasil contemplará pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100,00, que terão as dívidas perdoadas pelos bancos. Com isso cairão as restrições da situação de negativada e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

Programa

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária