Deputados do Pará definem comissões e lideranças da Casa

Os parlamentares estaduais se reúnem nesta quarta-feira (10), após a sessão ordinária que ocorre no turno da manhã, para definir quem serão os presidentes das comissões da Casa e as lideranças de bancada na gestão do deputado Chicão (MDB). O encontro será realizado na sala dos ex-presidentes da Alepa.

As comissões são instâncias em que os projetos são discutidos previamente até que sejam liberados para votação no Plenário Newton Miranda. Os deputados são distribuídos para debater em diferentes áreas a relevância e condições das propostas a serem acatadas pelo Poder Legislativo Estadual, podendo indicar veto ou parecer favorável.

Consideradas fundamentais por precederem as demais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) são responsáveis por avaliar a constitucionalidade e legalidade de todos os projetos, no caso da primeira, e analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outras matérias financeiras, no caso da CFFO. As duas são presididas atualmente pelo deputado Ozório Juvenil (MDB) e pelo deputado Júnior Hage (PDT), respectivamente.

Nas demais comissões, os projetos em tramitação nas duas referidas são remetidos quando há necessidade de análises técnicas dos temas e de conteúdos mais específicos. Até o momento, a expectativa entre os parlamentares é que não haja muitas mudanças nas chefias das comissões.