Deputado Bordalo entra com moção contra Agropalma: ‘um dos maiores esbulhos possessórios do Pará’

Mais um parlamentar paraense reagiu contra as ações da empresa Agropalma, que vem sendo acusada de danos ao meio ambiente, grilagem de terra e desrespeito aos direitos humanos contra populações tradicionais. Na edição do último domingo (13), o jornal O Liberal mostrou o sofrimento da comunidade quilombola Nossa Senhora da Batalha, no limite entre os municípios do Acará e Tailândia, no nordeste do Pará, foram surpreendidos com grandes contêineres posicionados na área pela empresa para impedir que os quilombolas saiam e entrem no território. Essas comunidades estão com dificuldades para comprar comida e remédio, além de ter o acesso ao rio simplesmente bloqueado.

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Nesta terça-feira (15), o deputado Bordalo (PT), ingressou com uma moção pedindo ao Governo do Pará que estabeleça um processo de ampla verificação de origem dos documentos de posse apresentados pela empresa, regularize as áreas em que não há indícios de fraudes, faça substituição dos registros fraudulentos em cartório e garanta o reconhecimento do território quilombola.

“Nós estamos assistindo a uma crise provocada por um dos maiores esbulhos possessórios da história do Pará", declarou, referindo-se a uma lesão caracterizada pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, de forma injusta, muitas vezes através de violência. "A Agropalma se apoderou de forma fraudulenta de vastos territórios na região de Tailândia, de Moju, do Acará, onde implantou também o maior plantio de dendê do Brasil. Claro que é um projeto que gera emprego, renda, economia para esses municípios, mas por outro lado não podemos esconder o fato de que está em um território fraudulentamente estabelecido. Comprou-se uma posse individual ou outra, constituiu-se títulos de terras podres, amarelou-se, por isso se chama grilagem, porque o grilo amarela papel. Esses título podres foram levados a cartório e registrado como títulos de terras saudáveis”, ressaltou o deputado petista.

Ele observou que o próprio judiciário paraense já reconheceu a fraude e determinou o cancelamento desses títulos.

Na última segunda-feira (14), a deputada Marinor Brito (PSol) informou, por meio de redes sociais, que entrou com solicitação de apoio do Governo do Estado para agir em favor da comunidade quilombola Nossa Senhora da Batalha, no limite entre os municípios do Acará e Tailândia, no nordeste do Pará, que está isolada devido a um cerco promovido pela empresa Agropalma. O conflito se dá em razão do direito à titularidade do território.