Defesa pede ao STF devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. A informação foi confirmada pelo G1 Nacional e pela CNN junto aos advogados do político do PL. O documento foi apreendido pela Polícia Federal na última quinta-feira (8), no âmbito da operação Tempus Veritatis, que teve como alvo Bolsonaro e diversos aliados, incluindo militares, ex-ministro e ex-assessores, investigados por suposta tentativa de golpe de estado. 

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Para o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, a decisão de apreender o passaporte é "absurda", porque, segundo ele, Bolsonaro "nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor", disse Bueno em entrevista ao blog da Camila Bomfim. "Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, acrescentou o advogado. 

Como alternativa à apreensão do passaporte, os advogados de defesa sugerem que Jair Bolsonaro seja obrigado a pedir autorização à Justiça sempre que quiser viajar por mais de sete dias para fora do país.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a apreensão do documento, é quem deve decidir sobre a devolução do passaporte ao ex-presidente.