Política

Defensoria Pública da União amplia acesso à Justiça em cidades do Pará

Núcleos vão atuar perante as subseções de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí

O Liberal

24.06.24 17h32

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No Pará, os Núcleos Regionais agora cobrem uma área territorial 40% maior, abrangendo mais de 800 mil pessoas ()

A Defensoria Pública da União (DPU) está expandindo sua atuação no Pará com a implantação de Núcleos Regionais de Interiorização, conforme estabelecido pela Lei nº 14.726/2023, em vigor desde novembro do ano passado. A iniciativa visa a facilitar o acesso ao Judiciário para os residentes de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí, municípios estratégicos que abrigam subseções da Justiça Federal.

No Pará, os Núcleos Regionais agora cobrem uma área territorial 40% maior, abrangendo mais de 800 mil pessoas. Eles funcionam em parceria com as subseções judiciárias locais, proporcionando assistência jurídica ampla e acessível.

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Segundo a DPU, o Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará está disponível para atender todas as questões jurídicas, exceto aquelas de natureza trabalhista.

Os serviços podem ser acessados pelo e-mail (regional.para@dpu.def.br), pelo WhatsApp (91) 98418-8986 ou presencialmente nas unidades de Belém, Altamira e Santarém.

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