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Moraes rejeita recursos da Defensoria e pede alegações finais no caso contra Tagliaferro
A DPU apresentou pedido à Corte que o réu seja formalmente intimado no endereço de residência informado -
Lula indica candidata mulher para a Defensoria Pública da União
O órgão foi criado para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado e será chefiado por uma mulher pela primeira vez em duas décadas -
TRF1 suspende ordem de desocupação no porto de Santarém após recursos do MPF e da DPU
Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós -
Tribunal Regional Federal mantém decisão que impede fechamento e privatização do PSM da 14
A confirmação ocorreu em duas decisões que acolheram as teses do Ministério Público Federal (MPF), que atua no caso em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e os Conselhos Regionais -
DPU recomenda que Ananindeua retome reuniões do comitê de atenção aos indígenas Warao
Defensoria argumenta que, sem as reuniões, comunidade não consegue acompanhar pedidos de resoluções de problemas feitos ao município -
'Não há justiça climática sem justiça social', afirma defensor público-geral da União na COP 30
O espaço da Defensoria na Green Zone é aberto ao público e dedicado a debates, exibições e atividades focadas em justiça climática e direitos humanos -
Defensoria pede ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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DPU e 29 entidades repudiam operação mais letal do Rio de Janeiro
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DPU contesta intimação de Eduardo por edital: 'devido processo não se satisfaz por ouvir dizer'
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DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
Parlamentar já foi notificado por edital, mas não se manifestou
