'Não há justiça climática sem justiça social', afirma defensor público-geral da União na COP 30

A Defensoria Pública da União (DPU) marca presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, com um estande na Green Zone. O espaço é dedicado a debates, exibições e atividades focadas em justiça climática e direitos humanos.

Na abertura do evento, nesta segunda-feira (10), o defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, enfatizou a importância da presença da instituição. Segundo Magalhães, a DPU busca reforçar seu papel na defesa de populações que sofrem desproporcionalmente os impactos das mudanças climáticas. Ele afirmou: “não há justiça climática sem justiça social e inclusão dos povos amazônicos, quilombolas, indígenas e ribeirinhos”.

Durante a abertura da COP 30, a DPU lançou o minidocumentário "Brumadinho: existe reparação para a morte?". Também foi aberta a consulta pública do Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais. Este protocolo orienta a atuação da Defensoria em crises ambientais e humanitárias, e o documento recebe contribuições até 3 de dezembro, via plataforma Brasil Participativo.

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Atuação da DPU em emergências ambientais

O defensor Magalhães ressaltou que a DPU ampliou sua presença em emergências ambientais pelo país. Isso inclui o atendimento às vítimas de Mariana e Brumadinho, o apoio a famílias atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul, e o acompanhamento de crises geradas por secas e queimadas.

Sobre a Amazônia, Magalhães destacou a COP 30 como uma oportunidade para dar visibilidade à região. Ele enfatizou a importância de proteger o meio ambiente e os povos que dele dependem.

Participação da Defensoria na Blue Zone

Além das atividades na Green Zone, a instituição participará das discussões oficiais na Blue Zone. No dia 12 de novembro, Magalhães representará a DPU no Dia da Justiça e dos Direitos Humanos. Ele estará ao lado de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a apresentação de uma declaração conjunta sobre justiça climática.