CPI da Covid: Aras diz que faltam provas das irregularidades e senadores ameaçam com impeachment

Com o relatório final da CPI da Covid em mãos desde o dia 27 de outubro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, até agora, não encaminhou uma decisão sobre o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades denunciadas pela Comissão. Insatisfeitos, senadores têm pressionado a PGR e ameaçam protocolar um pedido de impeachment contra Aras. As informações são do UOL Notícias e da CNN.

Atendendo a um pedido da própria PGR, a cúpula da CPI concordou em encaminhar um novo desmembramento dos arquivos levantados pela comissão. Mas se não houver uma definição até o carnaval, o pedido de impeachment deve ser protocolado.

Após o fim das investigações, a CPI da Covid acusou o presidente da República de ter cometido crimes de atos e omissões na pandemia de covid-19, mas cabe à Procuradoria apresentar ou não a denúncia contra o chefe do Executivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de crimes comuns.

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Já o afastamento de um procurador-geral cabe ao Senado, sendo que o processo só avança se houver uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Provas

Na noite da última segunda-feira (15), em entrevista exclusiva à CNN, Aras afirmou que os senadores que integraram a CPI ainda não entregaram as provas sobre as supostas irregularidades cometidas por autoridades durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Segundo ele, a PGR recebeu “um HD com 10 terabytes de informações desconexas e desorganizadas” e isso fez com que a Procuradoria protocolasse dez petições ao STF buscando “manter a validade da prova para evitar que nulidades processuais venham a resultar em impunidade, como aconteceu recentemente em vários processos”. 

Ainda de acordo com o procurador-geral, há oito dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e demais senadores que compuseram a CPI se comprometeram a entregar as provas em dez dias. “Hoje [terça, dia 15] é o oitavo dia. Eu espero que até sexta-feira [18] o senador Randolfe e seus eminentes pares entreguem essas provas para que o Supremo possa preservar a cadeia de custódia, a validade das provas e que não tenhamos nulidades e impunidade em um futuro próximo".