CLT completa 80 anos. TRT-8 promove seminários sobre o tema

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8 PA/AP) promove nesta quinta-feira, 1º, o seminário “80 anos da CLT - Perspectivas para a Efetivação da Justiça Social”. O evento vai debater os avanços e retrocessos no Direito do Trabalho, os direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania e o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho.

O seminário inicia às 8h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-8.

A mesa de abertura vai contar com as presenças do presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia; da diretora da Escola Judicial do TRT-8 (EJUD8), desembargadora Francisca Formigosa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba.

Às 9h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, inicia a palestra de abertura.

Programação

Às 9h40, o painel “Avanços e retrocessos no Direito do Trabalho” vai abordar o “Direito do Trabalho a partir das decisões judiciais” com o desembargador do TRT-10 (DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho; a “sistematização da gestão de precedentes” com o supervisor do Nugep do Supremo Tribunal Federal (STF), Julio Luiz Sisson de Castro; e “a repercussão geral e a Justiça do Trabalho” com a secretária de gestão de precedentes do STF, Aline Carlos Dourado Braga. A mediação do painel será da advogada trabalhista Ana Ialis Baretta.

ÀS 10h50, o painel Gênero e Democracia: Direitos sociais como necessários ao exercício da cidadania” terá a juíza do TRT-8 Elinay Almeida Ferreira comentando o julgamento com perspectiva de gênero; a advogada Natasha de Vasconcelos Soares abordando a divisão sexual do trabalho; e o juiz do TRT-11 (AM/RR) Sandro Nahmias Melo apresentando o teletrabalho e a igualdade de gênero. O mediador será o desembargador do TRT-8, Paulo Isan Coimbra da Silva.

Às 12h10, no encerramento, a juíza do TRT-1 (RJ), Adriana Pinheiro Freitas, do Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1 vai tratar do “Assédio e discriminação no trabalho: Intersecção com questões raciais e de gênero”.

Além dos debates, a programação contará com o lançamento da obra “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”, organizado pelo advogado trabalhista Elthon José Gusmão da Costa em parceria com a presidência do TRT-8 e com a Editora Mizuno.

O é realizado pela Justiça do Trabalho da 8ª Região com o apoio da OAB-Pará, Memorial do TRT-8 e EJUD8.