Câmara voltou às atividades com agenda de sessões atualizada para o segundo semestre

Os vereadores de Belém ainda não votaram nenhum projeto neste semestre, embora as atividades no legislativo municipal tenham sido retomadas no início da semana. A sessão ordinária também não foi realizada nesta quarta-feira (3), como previsto, por conta de uma convenção partidária realizada na Casa uma noite antes. A partir deste mês, algumas mudanças serão adotadas pelos vereadores, conforme decidido na reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belém (CMB) na última segunda-feira (1º).

Ficou definido, por exemplo, que nas segundas e quintas-feiras serão realizadas sessões especiais, acumuladas em função da pandemia da covid-19 - segundo o vereador Fabrício Gama (União Brasil), em razão do período pandêmico, mais de 80 sessões especiais estão pendentes. Nas sextas-feiras serão feitas as reuniões de comissões; enquanto os dias de terça e quarta-feiras permanecem destinadas às sessões ordinárias.

O presidente da Casa, vereador Zeca Pirão (MDB), reforçou que em nenhum momento o trabalho parou, mas por um período as sessões presenciais foram suspensas, “tivemos um período em que as sessões foram realizadas de maneira remota e, com isso, muitas sessões especiais ficaram acumuladas. Esta foi a maneira que nós encontramos para agilizar e organizar o que ainda está pendente”, destaca.

Também vereador, Fernando Carneiro (Psol) diz que vai trabalhar para garantir que a falta de sessões especiais na pandemia seja agora compensada, e quer maior produtividade durante esses encontros. “Essa questão da redução do período legislativo pode vir a ser um problema, porque podemos não conseguir compensar isso. Precisamos, além de realizar sessões especiais que são importantes para debater os temas da cidade, apontar soluções e apresentar projetos de leis que sejam importantes”, avalia o parlamentar.

Projetos

Existem ao menos duas questões importantes que devem passar pela Câmara no segundo semestre, de acordo com Carneiro: a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a aprovação do projeto que permite e habilita a tecnologia 5G no município. Além desses, devem tramitar na Casa projetos do poder Executivo, ou seja, propostos pelo governo estadual, como o que envolve uma reforma administrativa e, segundo o vereador, deve chegar em breve na CMB.

“Da minha parte, vou continuar focando na questão dos direitos humanos. Temos que aprovar o Projeto de Lei que estabelece a política migratória para Belém. Já apresentei, mas não foi aprovado, já levei para o Executivo e agora estou trabalhando com a ONU e com a Comissão de Relações Internacionais da OAB, porque é um projeto bem interessante, que cria uma política migratória bem avançada para a capital. Também precisamos abordar questões para população de rua, combater a política de violência de gênero e também vamos trabalhar para apresentar uma compilação de eixos para enfrentar a crise climática no âmbito do município”, adianta.

Outros temas que devem entrar em pauta na Casa, de acordo com o parlamentar, envolvem a agricultura urbana, em um projeto “robusto” que já está sendo estudado. Ele diz que também vai se dedicar à fiscalização do Executivo, sobre o funcionamento das escolas, unidades de saúde e dos serviços públicos do município.