Bolsonaro e militares manterão salário mesmo se condenados no STF
Salários chegam a R$ 38 mil e podem virar pensão para dependentes
Mesmo em caso de condenação à prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco militares réus no processo da trama golpista continuarão recebendo seus salários. As patentes também são mantidas até que haja decisão específica na Justiça Militar.
Segundo a legislação, cabe ao Superior Tribunal Militar (STM) avaliar se os condenados devem ser considerados “indignos” ou “incompatíveis” com a função militar. Somente após esse julgamento é que poderia haver a perda da patente e, consequentemente, do salário.
Caso os militares sejam excluídos das Forças Armadas, a remuneração pode se transformar em pensão para cônjuges ou filhos menores. Esse é o chamado entendimento de “morte ficta”, que trata a expulsão como se fosse falecimento, garantindo pensão proporcional ao tempo de serviço.
SAIBA MAIS
Salários atuais dos réus militares
Atualmente, os réus recebem as seguintes remunerações:
- Augusto Heleno: R$ 38.144,69
- Almir Garnier: R$ 37.585,59
- Walter Braga Netto: R$ 36.881,74
- Paulo Sérgio Nogueira: R$ 36.881,74
- Mauro Cid: R$ 28.242,64
- Jair Bolsonaro: R$ 12.861,61
Valores brutos - sem desconto.
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