Aposentadorias: Zanin vota por anular decisão sobre revisão da vida toda

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (24) para anular o acórdão que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão dos valores da aposentadoria havia sido autorizada pelo Supremo em determinados casos, com uma votação apertada de 6 votos a 5, em dezembro do ano passado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestou a decisão, alegando que a Corte não considerou um ponto crucial com potencial para alterar o resultado final do julgamento. O ministro Zanin concordou com esses argumentos e propôs que o caso seja devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento, envolvendo todo o plenário daquela corte. Essa decisão abriria caminho para uma nova análise sobre se os segurados têm ou não direito à revisão da vida toda.

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O voto de Zanin possui o potencial de alterar o desfecho do caso, uma vez que outros cinco ministros, no julgamento anterior, também votaram a favor de anular a decisão do STJ que permitiu a revisão da vida toda. Isso significa que, caso esses ministros mantenham seus votos, a maioria pode mudar de lado.

O tema voltou a ser discutido no plenário virtual, um ambiente digital onde os ministros têm um prazo para votar de forma remota. A sessão sobre o caso está agendada para durar até as 23h50 de 1º de dezembro.

Até o momento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acompanhou Zanin, discordando do atual relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Moraes foi apoiado por Rosa Weber, ambos argumentando que, ao autorizar a revisão da vida toda, o Supremo já deixou claro que considera o julgamento do STJ válido, garantindo assim o direito ao recálculo das aposentadorias por ambos os tribunais.