Aposentadoria de Barroso: como é a escolha de um ministro do STF?

O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira, 9, que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante à Corte.

O magistrado, que entregou a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a decisão durante sessão plenária. Com a sua saída, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.

Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme a Constituição Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.

A Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.

O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.

Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

O presidente Lula deverá conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estadão, ele já tem um favorito: o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Além de Messias, outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já foi elogiada por Lula em eventos sociais. O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.

Veja a seguir quem são os 11 ministros do STF.

Gilmar Ferreira Mendes Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Posse: junho de 2002 Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030

Cármen Lúcia Antunes Rocha Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Posse: junho de 2006 Aposentadoria compulsória: abril de 2029

José Antonio Dias Toffoli Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Posse: novembro de 2009 Aposentadoria compulsória: março de 2042

Luiz Fux Nomeação: Dilma Rousseff (PT) Posse: março de 2011 Aposentadoria compulsória: abril de 2028

Luís Roberto Barroso Nomeação: Dilma Rousseff (PT) Posse: junho de 2013 Aposentadoria compulsória: março de 2033

Luiz Edson Fachin Nomeação: Dilma Rousseff (PT) Posse: julho de 2015 Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033

Alexandre de Moraes Nomeação: Michel Temer (MDB) Posse: março de 2017 Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043

Kassio Nunes Marques Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época) Posse: novembro de 2020 Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047

André Luiz de Almeida Mendonça Nomeação: Jair Bolsonaro (PL) Posse: dezembro de 2021 Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047

Cristiano Zanin Martins Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Posse: outubro de 2023 Aposentadoria compulsória: novembro de 2050

Flávio Dino de Castro e Costa Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Posse: fevereiro de 2024 Aposentadoria compulsória: abril de 2043