Helder Barbalho destaca expansão da Defensoria Pública no Pará durante congresso nacional

O ex-governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a ampliação da atuação da Defensoria Pública no estado durante discurso no Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais. Na abertura da fala, ele ressaltou a importância do evento para o Pará e afirmou que a instituição exerce papel fundamental na garantia de direitos da população mais vulnerável.

Ao cumprimentar a defensora pública-geral Mônica Belém, Helder afirmou que os sete anos de parceria entre o Governo do Estado e a Defensoria permitiram ampliar a oferta de proteção social e acesso à Justiça.

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“Este é o objetivo que nos une e, acima de tudo, ao valorizar a Defensoria Pública, é a compreensão do quanto esta instituição tem valia extraordinária para aqueles que mais precisam, possam se sentir protegidos ao demandar o seu direito e a sua proteção”, declarou.

O ex-governador também ressaltou que escolheu democraticamente os defensores públicos-gerais nomeados durante sua gestão, respeitando o resultado da categoria.

“Faço questão de registrar pelo respeito ao voto popular da categoria, dos defensores públicos, de escolher de forma democrática ambos para estarem à frente da Defensoria”, afirmou.

Expansão da presença da Defensoria

Durante o discurso, Helder Barbalho destacou o avanço da presença física da Defensoria Pública nos municípios paraenses. Segundo ele, no início da gestão apenas 44 cidades contavam com defensores públicos atuando presencialmente. Atualmente, o número chegou a 104 municípios.

“Hoje são 107 municípios. Nós não estamos devendo a 40 municípios a universalização da presença física de um defensor público”, disse.

O ex-governador também afirmou que o desafio é ampliar ainda mais os atendimentos no estado, por meio de serviços itinerantes e presenciais. “Expandir com serviços itinerantes, expandir com serviços presenciais, expandir com presença efetiva enquanto território do nosso Estado”, concluiu.