Alexandre de Moraes solta investigados por atos do dia 8 de janeiro; veja quantos permanecem detidos

No encerramento de 2023, próximo ao aniversário dos eventos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do veterinário César Guimarães Galli Júnior e do empresário Luiz Antônio Villar de Sena. Ambos estavam detidos na fase 19 da Operação Lesa Pátria.

A soltura ocorreu em liberdade provisória, com a imposição de tornozeleira eletrônica, devido à necessidade de cuidados médicos especializados que o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, não podia oferecer. A decisão, datada de 19 de dezembro, levou em consideração comorbidades, a exigência de tratamento específico e a falta de estrutura no estabelecimento carcerário para atender a essas necessidades.

VEJA MAIS

O ministro Moraes destacou que, diante das particularidades, era possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. Além do uso da tornozeleira eletrônica, os beneficiados devem cumprir diversas exigências, como a entrega de passaportes e o afastamento das redes sociais. O descumprimento dessas medidas pode resultar no retorno à prisão. A decisão foi resultado de um pedido dos advogados Sérgio Gerges e Regilene Padilha, representantes do empresário.

Em 18 de dezembro, Moraes já havia determinado a soltura de outros 46 denunciados pelos eventos de 8 de janeiro. Quase um ano após os protestos violentos na Praça dos Três Poderes, cerca de 60 pessoas permanecem detidas, a maioria de forma preventiva, sem prazo definido, mas sujeita a revisões a cada 180 dias.

No final do ano passado, Moraes avaliou todas as prisões, sendo que, no caso dos suspeitos de incitação e financiamento, a Procuradoria-Geral da República foi contrária à soltura. Alguns dos detidos já foram condenados e iniciaram o cumprimento de suas penas.