Onze municípios paraenses possuem Ideb acima da média nacional

Organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o raio-X dos municípios é uma publicação que agrupa os principais indicadores dos 144 municípios paraenses por área temática. O objetivo é fortalecer também o controle social por meio de painéis de fácil acesso, disponíveis a qualquer cidadão e que evidenciam as ações desenvolvidas pelo controle externo.

Quando o assunto é educação no ano de 2021, por exemplo, a média de distorção entre idade e série é de 26,7% e os cinco primeiros municípios na lista ficam na região do Marajó: Porto de Moz (45,8%), Afuá (44,3%), Curralinho (44,1%), Portel (44,1%) e Bagre (42,6%).

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Já o índice de desenvolvimento da educação básica do Pará ficou com média 4,55, abaixo da média nacional que é de 5,25. Onze municípios paraenses, porém, aparecem acima da média nacional, liderados por Benevides (6,1). A média de aprovação dos 144 municípios do Pará foi de 92,84%, enquanto a taxa de abandono foi de 3,27%.

Para a presidente do TCM, conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, o projeto também traz uma maior aproximação do Tribunal com a sociedade. “Ele permite que a população entenda melhor sobre os gastos municipais, que nem sempre são de fácil entendimento.

Por isso, o Tribunal desenvolveu esses painéis que traduzem os dados de forma mais clara, comparando informações de anos anteriores e acessíveis a qualquer pessoa, onde ela estiver”, afirma.

Transparência

Os dados podem ser acessados no tcm.pa.gov.br/raiox. No painel “Associações, Consórcios e Terceiro Setor”, por exemplo, é possível ver a informações sobre os R$ 226.555.547,53 de repasses municipais à organizações não governamentais em 2022, o que permite comparar o montante deste ano aos dois anos anteriores, que chegaram a R$ 369 milhões em 2021 e R$ 208 milhões em 2020, bem como as áreas e entidades beneficiadas com o aporte de recursos.

Há também um índice de transparência municipal, que atestou que 84,66% das Câmaras Municipais possuem níveis satisfatórios de transparência. Apenas oito tiveram índices de transparência considerados ruins: Baião, Benevides, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Jacundá, Tomé-Açú e Ulianópolis.

Já entre as prefeituras, apenas os municípios de Gurupá, Rurópolis e São Domingos do Araguaia, Sapucaia, Tailândia e Trairão foram citados como abaixo dos índices considerados ideias de transparência.

Em nota, o Tribunal informou que realiza diversas frentes de trabalho para garantir a correta aplicação do dinheiro público pelos municípios, sempre em compromisso com os entendimentos legais vigentes.

"Entre as ações, o Tribunal realiza capacitações e aperfeiçoamento profissional de servidores de prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais e outros, de forma presencial e virtual, além de publicar frequentemente atos normativos para subsidiar a atuação efetiva das gestões municipais paraenses", afirma o órgão. 

A reportagem entrou em contato com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará para saber como a entidade apoia as gestões que necessitam de melhorias e qual a avaliação que ela faz sobre os dados, mas não obteve resposta. 

Os 11 municípios paraenses com índice de desenvolvimento da educação básica acima da média brasileira:

1) Benevides

2) Terra Santa

3) Ananindeua

4) Paragominas 

5) Parauapebas

6) Santa Bárbara do Pará

7) Santarém

8) Altamira

9) Curionópolis

10) Placas

11) Ulianópolis

Dom Eliseu tem a gestão mais eficiente

O TCM também possui um índice de efetividade das gestões municipais, que é baseado na análise de sete critérios: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação. Cada área precisa atestar eficiência no atendimento às necessidades da população com números oficiais, que são totalizando em um ranking. Nenhum município, porém, atingiu a nota máxima, que é classificação A, acima de 90 pontos. O mesmo ocorreu com as classificações B+ (acima de 75) e B (acima de 60). 

Dois municípios são os destaques positivos: Dom Eliseu e Augusto Corrêa, ambos com a classificação C+, que compreende uma pontuação acima de 50 no Índice de Efetividade de Gestão Municipal. Augusto Corrêa, no nordeste paraense, saltou de 37,55 em 2020 para 52,55 em 2021, com destaque para as melhorias na educação. Já Dom Eliseu, na divisa com o Maranhão, saiu de 32,45 para 52,95, e é, na avaliação do Tribunal, a gestão municipal mais eficiente do Pará, com destaque para a gestão da saúde.

Na opinião do prefeito Silon Gama (PSDB), os números são frutos do trabalho de uma grande equipe. Ele celebra que a responsabilidade fiscal tenha aquecido a economia do município, com muitas empresas abrindo para além da vocação agropecuária da cidade. 

"É uma cidade bem localizada, com agropecuária forte, assim como os negócios sustentáveis e o comércio. O desafio é diário para que a gente continue o trabalho, vencendo as etapas. Assumimos o município com muitas dívidas, mas estamos superando. Avançamos muito na saúde, com várias especialidades disponíveis no município, incluindo cirurgias de alta complexidade e a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento", afirma. 

Os 142 municípios restantes ficaram com a classificação C, abaixo de 50 pontos, incluindo os quatro maiores do Pará: Belém (que caiu de 54,95 em 2020 para 41,60 em 2021), Ananindeua (de 46,30 para 39,15), Marabá (de 41,70 para 32,30) e Santarém (subiu de 28 para 37,75).