Um ano após massacre em presídio de Altamira, envolvidos ainda não foram julgados

Um ano após 62 detentos morrerem em um motim no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), na região do Xingu paraense, em 29 de julho de 2019, famílias ainda esperam respostas sobre o que ocorreu naquele dia e o que será feito dos responsáveis pelo segundo maior massacre na história dos presídios brasileiros, atrás somente do Carandiru, em 1992.

No dia 29 de julho de 2019, dezesseis presos que cumpriam pena na unidade foram decapitados em um ataque de membros de uma facção rival, enquanto os demais morreram, em sua maioria, asfixiados por causa da fumaça causada pelos incêndios. Um dia depois do massacre, outros quatro detentos morreram durante uma transferência em um caminhão, após, segundo o Governo do Estado, os presos se livrarem de suas algemas de plásticos e usarem o instrumento para estrangular os outros internos.

Segundo o delegado Walison Damasceno, titular da Superintendência da Polícia Civil na região do Xingu, 84 pessoas foram indiciadas por participação no massacre - inicialmente, eram 88, mas quatro morreram durante a transferência. Destes, quinze detentos que seriam de uma facção rival aos mortos foram identificados como líderes da rebelião, e foram transferidos para outras unidades prisionais na Região Metropolitana de Belém e presídios federais.

"Eles foram indiciados por diversos crimes, como homicídio, pelo próprio motim, organização criminosa e dano qualificado, tendo em vista a destruição do prédio público do presídio. Nós conseguimos, minuciosamente, identificar esses indivíduos e comprovar com provas robustas a participação", disse o delegado. Dois agentes penitenciários chegaram ser presos logo após o motim por não terem cumprindo o protocolo de segurança, mas foram soltos dois dias depois.

A Promotoria de Justiça de Altamira informou que o caso em questão encontra-se sob apreciação judicial e em segredo de Justiça. O Ministério Público do Pará (MPPA) ofereceu denúncia sobre o caso, que se encontra com audiência de instrução e julgamento marcado para agosto deste ano.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a estrutura do CRRALT foi desativada e os demais internos que sobreviveram ao massacre foram transferidos ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, inaugurado em 4 de novembro de 2019, que oferece 612 vagas e hoje custodia 380 internos.

"Os custodiados do local vivem em um novo ambiente e um novo sistema, onde há um ano não são registradas rebeliões, motins ou assassinatos. Para garantir a máxima segurança, foi realizada a implantação e padronização dos procedimentos, designação de agentes prisionais concursados e todo o corpo funcional da unidade recebeu treinamentos e capacitações contínuos, estando aptos a trabalhar na unidade que hoje é considerada uma das mais seguras do Pará", informou a Seap, em matéria publicada em seu site lembrando o um ano do motim em Altamira.